EFS Advogados Associados

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, alertou ontem que a CPI da Petrobrás, que será instalada hoje no Senado, pode paralisar a companhia. “Não gostaríamos […]

“A crise está no retrovisor”, avalia o novo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, destacando que a fase mais aguda da maior crise desde 1929 […]

Presidente da Câmara agora tenta votar mudanças específicas nas regras eleitorais, entre elas a liberação de propaganda política na internet e a possibilidade de realizar eventos […]

O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Flávio Dino […]

Se a indústria automotiva e de eletrodomésticos da linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar) vem gozando da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para […]

O contribuinte já pode verificar com mais facilidade as pendências na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal apresentou ontem o novo extrato do Imposto […]

A apreciação do real é a maior preocupação do governo, nesse momento. A taxa de câmbio pode ser um fator de “desestabilização e de incertezas” nos […]

Na oitava queda consecutiva, o dólar desvalorizou-se ontem 1,48%, cotado a R$ 1,9240, menor patamar desde 30 de setembro do ano passado. Nos oito últimos pregões, […]

A Globo Comunicação e Participações S/A recebeu ontem o grau de investimento pela Moody’s. A Moody’s é a única das três grandes agências de risco do […]

Um dia depois de entrar com pedido de concordata na Justiça americana, a montadora General Motors confirmou ontem que chegou a um acordo preliminar para vender […]

O governo do Japão está fazendo um esforço de última hora para melhorar os padrões de governança das companhias abertas locais, estabelecendo diretrizes para a nomeação […]

O porta-voz da Merrill Lynch nos EUA, Bill Halldin, diz que a PF não fez acusações criminais contra a instituição. “Esse é um caso antigo envolvendo […]

Em mais uma tentativa de solucionar de uma vez por todas os casos que ainda tramitam na Justiça e questionam a inconstitucionalidade do alargamento da base […]

A proposta de fazer com que os Juizados Especiais Federais (JEFs) sejam a instância mais célere do Poder Judiciário, com o limite de até seis meses […]

O licenciamento ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, será concedido hoje. O acordo saiu de reunião no fim da tarde […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta pelo Centro de Educação Superior […]

 Receita Federal rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo setor exportador para solucionar o litígio entre empresas e a Fazenda Nacional sobre a discussão do crédito-prêmio […]

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98631) para trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e […]

Os Estados Unidos, o Canadá e a Europa vão gerar menos da metade da produção econômica mundial em 2009, uma vez que a recessão acelera uma […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública hoje) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 351/09, que estabelece novas regras […]