EFS Advogados Associados

O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou na quinta-feira as regras das aplicações obrigatórias de crédito no setor rural (“exigibilidades”) para garantir um adicional mínimo de R$ […]

A CBM publicou hoje ”Comunicado” no qual informa que a presente edição do jornal ‘GAZETA MERCANTIL’ é a última publicada sob sua responsabilidade, nos termos do […]

A Receita Federal divulgou quinta-feira as datas de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, ano-base 2008. […]

A revisão dos regulamentos do Novo Mercado e dos dois outros segmentos diferenciados de listagem da BM&F Bovespa entra em sua etapa decisiva. Uma primeira versão […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirma que a economia nacional apresentará resultado negativo no primeiro trimestre deste ano e prevê aumento do Produto Interno Bruto […]

O número de brasileiros que navegam com frequência na internet cresceu 13,6% entre abril de 2008 e abril de 2009, mostra levantamento do Ibope Nielsen Online. […]

A não aprovação pelo Senado da medida provisória que autoriza o Tesouro a emitir títulos públicos para capitalizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) não deve […]

A crise econômica e as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros de manufaturados estão mudando a geografia das exportações do País, em processo cada vez mais acelerado. […]

O governo da França apresentou ontem, em Paris, uma proposta de taxação das transações financeiras internacionais em 0,005% com o objetivo de obter fundos contra a […]

Se há um tema que está sempre presente no cotidiano empresarial e do governo é a reforma tributária. No meio empresarial a esperança é de que, […]

A perda de espaço do Brasil no mercado consumidor argentino para os produtos chineses é o resumo do principal problema que os exportadores do país estão […]

A proposta revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, para eliminar a cobrança de contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. A PEC determina […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o texto proposto pelo PSDB -e aprovado por parlamentares aliados e de oposição- que restringia as possibilidades […]

A vida dos devedores deve ficar ainda mais complicada a partir de hoje no Estado de São Paulo. Os juízes do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do integral pagamento de precatórios alimentares representa […]

O próximo governo alemão deverá conter gastos e elevar os impostos, depois de a câmara baixa do Parlamento adotar, na sexta, medidas que quase proíbem os […]

No próximo dia 8 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia a distribuição de processos eletrônicos na Casa. Também nesse dia, o portal do […]

Na primeira semana de junho, o destaque, no cenário doméstico, fica por conta da divulgação dos resultados da balança comercial de maio, pelo Ministério do Desenvolvimento, […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de […]

While discussing with the government the payment of withheld dividends, Eletrobrás has plans to invest USD 14.6 billion between 2009 and 2012, including partnerships, and other […]