EFS Advogados Associados

Os juros e os “spreads” bancários cobrados de pessoas físicas voltaram aos percentuais vigentes antes de o país ser atingido pela crise financeira mundial, em setembro […]

A Constituição Federal de 1988 tem dois instrumentos que podem reduzir o peso dos impostos sobre as pessoas com menor renda e propiciar maior contribuição daqueles […]

A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), anunciou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a abertura de uma linha […]

A pauta da próxima sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (26), está sobrestada por uma medida provisória e cinco projetos de lei de conversão, […]

Um fundo brasileiro acaba de fechar com o Barclays Capital o primeiro swap de índice de crédito de carbono das Américas, revela Nelson Alves, vice-presidente do […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) continua a defender que a recuperação econômica chegará somente no primeiro semestre de 2010, apesar dos sinais de melhora na economia […]

O governo decidiu adiar, por prazo indeterminado, o envio para o Congresso da medida provisória (MP) ou do projeto de lei que institui a cobrança de […]

A temporada de assembleias de acionistas nas companhias abertas em 2009 deixou como saldo um aumento expressivo na instalação de conselhos fiscais – órgãos responsáveis por […]

Enquanto os acionistas vão, gradualmente, elevando a participação nas decisões das companhias em que investem, na área da regulamentação a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem […]

O Brasil pretende apresentar ao Conselho de Estabilidade Financeira, instância criada pelo G-20 para debater soluções para o sistema financeiro internacional após a crise, proposta para […]

Não há nada de concreto, mas somente o fato de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) debater a possibilidade de que escritórios de advocacia estrangeiros […]

O Brasil tem, atualmente, a maior taxa de inadimplência dos últimos oito anos. Conforme dados do Banco Central, o total de empréstimos com atrasos superiores a […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem, por maioria de votos, um pedido do PDT que questionava a constitucionalidade de duas normas da nova Lei de […]

A Câmara se reuniu ontem em comissão geral para ouvir propostas de empresários e especialistas sobre o enfrentamento da crise financeira internacional. Entre as sugestões, está […]

Os negociadores da CBM (Companhia Brasileira de Multimídia) e da Gazeta Mercantil S.A. pretendem chegar hoje a um consenso sobre o que será feito da “Gazeta […]

Mesmo ocupando apartamentos funcionais, 3 congressistas recebem R$ 3.800 de auxílio-moradia por mês.  Os senadores João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT) receberam […]

O plenário da Câmara não votou ontem o requerimento de urgência para análise do projeto da reforma política, que tinha sido acordado na semana passada. Com […]

Indicado pelo PTB para integrar a CPI da Petrobras, o senador Fernando Collor (AL) acabou renunciando à Presidência em 1992 após ser acusado de cometer crime […]

Preterida do comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado e com ampla desvantagem numérica na comissão (três senadores contra oito da base […]

 promessa da oposição obstruir a votação das medidas provisórias que travavam a pauta do Senado durou menos de um dia e os senadores aprovaram ontem a […]