EFS Advogados Associados

Tim Geithner, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, disse ontem que “o sistema financeiro está começando a sarar”, ao mesmo tempo em que prometeu direcionar […]

A iniciativa da Petrobras de alterar a contabilização das variações cambiais no cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]

A decisão da Petrobras de alterar a contabilização das variações cambiais no cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]

Os custos dos pedidos de patentes feitos no exterior por empresas brasileiras devem ser reduzidos a partir de hoje. Uma portaria assinada ontem pelo Ministério do […]

A Fundação Eletrobras de Seguridade Social (Eletros) está pronta para estruturar um novo fundo e ampliar para cinco sua carteira de planos administrados. O fundo de […]

A solução apresentada pelo governo de tributar depósitos acima de R$ 50 mil na caderneta de poupança esconde, nas entrelinhas, uma aposta de que a queda […]

Embora tenha admitido que o Brasil tenha enfrentado situação de recessão técnica, ou seja, dois trimestres consecutivos de queda no Produto Interno Bruto (PIB), o ministro […]

A decisão da Petrobrás de alterar o sistema de cálculo de imposto retroativamente ao início de 2008, no fim do ano passado, teve aval do governo […]

Relatório divulgado ontem pela Casa Branca informa que o pacote de estímulo de US$ 787 bilhões elaborado pela administração do presidente Barack Obama já se reflete […]

A emenda 19 da Medida Provisória 449, que isenta agentes públicos de responder judicialmente por decisões tomadas com o objetivo de evitar crises no sistema financeiro, […]

Cinco horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter apelado aos líderes aliados para que evitassem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito […]

Diante da forte resistência política em torno de mudanças na poupança, está praticamente certo que o governo vai optar por mexer na tributação de fundos de […]

O ministro Paulo Gallotti sai para as férias de julho e não volta ao STJ. Ele entregou seu pedido de aposentadoria na última quinta-feira (7) e […]

Enquanto a base política do governo condicionou ontem o apoio à mudanças nas regras da caderneta de poupança a uma garantia de que o rendimento do […]

O juro pago nas cadernetas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil passará a pagar Imposto de Renda (IR) a partir do ano que […]

A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a caderneta de poupança e fundos de investimento, anunciadas ontem pelo governo, permitem redução da Selic a uma […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ontem, deu uma nova esperança aos credores do Banco Santos. Os ministros da Segunda Seção do STJ […]

Todo cidadão, em qualquer lugar do País, tem direito a receber da administração pública informações de seu interesse. E os governos – Executivo, Legislativo e Judiciário […]

Apesar de prejudicar a rentabilidade das vendas externas, algumas empresas exportadoras estão satisfeitas com a valorização do real. É o caso de companhias com endividamento em […]

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, ontem, o acesso direto dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, sem a exigência de submeterem, anteriormente, os conflitos […]