EFS Advogados Associados

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento […]

A proprietária da loja Daslu, Eliana Tranchesi, e seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque foram condenados pela Justiça Federal de primeira instância, a 94 anos […]

Dados divulgados ontem pelo Banco Central registram deterioração nos principais indicadores de inadimplência dos empréstimos bancários. A taxa de inadimplência no crédito livre subiu de 4,6% […]

Após alguns dias de suspense, o Banco Central iniciou ontem a rolagem dos US$ 7 bilhões em contratos de swap cambial que irão vender em 1º […]

Os líderes mundiais deveriam prestar atenção imediata à obtenção de um consenso em torno da criação de um sistema de reserva global que substituiria o dólar […]

O aumento detectado em fevereiro e anunciado ontem, pelo Banco Central, na inadimplência das operações de crédito com recursos livres do sistema financeiro já tinha sido […]

A legislação fiscal do Imposto de Renda dispensa a pessoa jurídica que tenha permanecido inativa durante o ano-calendário de 2008 da apresentação da DIPJ – Declaração […]

Algumas empresas que estão na berlinda para se adequar à nota fiscal eletrônica (NF-e), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado […]

Empresas de diversos setores que serão obrigados a aderir ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado para informatizar e interligar a arrecadação de tributos no […]

Aprovada pela maioria das empresas que já estiveram envolvidas com processos de recuperação judicial, a nova Lei de Falências, em vigor desde junho de 2005, já […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, espera que as cinco comissões especiais que analisam os efeitos da crise sobre a economia brasileira apresentem soluções em no […]

Em fase decisiva da tramitação no Senado do projeto de decreto legislativo que aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul, o setor empresarial e o governo […]

Uma nova estrutura de operação que está sendo desenhada por escritórios de advocacia pode dar um novo fôlego às empresas em dificuldades financeiras. O advogado Miguel […]

Perante o Juiz de Direito Cláudio Luis Martinewski, designado pelo Tribunal de Justiça do Estado do RS para coordenar dos trabalhos da Central de Conciliação de […]

Ao participar, ontem, da comemoração dos 65 anos da Polícia Federal (PF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a instituição tem um “papel […]

O Banco Central prevê US$ 25 bilhões de investimentos diretos em 2009. Esse número pode ser visto de duas formas. Na visão pessimista, significa queda de […]

Uma firme construção de medidas protecionistas poderá “estrangular aos poucos” o comércio internacional e cortar a eficiência dos planos nacionais de estímulo econômico, de acordo com […]

Lula pede discrição e serenidade à Polícia Federal Um dia após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Castelo de Areia, o presidente Luiz Inácio Lula […]

O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud) – instrumento que permite aos juízes terem acesso, por meio eletrônico, a dados sobre a renda e o patrimônio […]

Toda vez que o governo federal decidir lançar um pacote de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de arrecadação de Imposto de Renda (IR), […]