EFS Advogados Associados

Responsável pela articulação política, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, procurou a cúpula do Congresso para discutir o acordo dos vetos ao orçamento […]

Após o presidente Jair Bolsonaro ser criticado por ataques à imprensa – ele chegou a dar \”banana\” a repórteres -, o governo divulgou nesta terça-feira, 3, […]

Condenado por lavagem de dinheiro e preso em regime domiciliar, o ex-prefeito de São Paulo, ex-governador e ex-deputado federal Paulo Maluf viu, nos últimos 20 anos, […]

O funcionário ou colaborador que desenvolve uma criação intelectual, durante toda a vigência da patente ou do registro, poderá participar dos ganhos econômicos auferidos pela Pontifícia […]

A Hypera Pharma (antiga Hypermarcas) fechou acordo com a Takeda Pharmaceutical International para a aquisição de portfólio de 18 medicamentos isentos de prescrição (OTC) e de […]

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que tem se pautado como um ponto de equilíbrio na relação institucional e que o Congresso nunca quis […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, publicada no \”Diário Oficial da União\” desta segunda-feira (2), que institui novas situações em que o governo federal […]

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer defendendo a rejeição do Recurso Especial, que pretende desbloquear bens do espólio da […]

Luis Lacalle Pou tomou posse neste domingo (1º) como novo presidente do Uruguai. Em discurso, o novo chefe do poder uruguaio ressaltou a importância do Mercosul […]

A aviação dos Estados Unidos bombardeou, nesta quarta-feira (4), um grupo do Talibã que atacava as forças de segurança do Afeganistão, a primeira operação desde a […]

O Congresso decidiu manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro a pontos do Orçamento impositivo — regra que garante o cumprimento obrigatório das emendas parlamentares incluídas […]

Mesmo antes de terminar a novela da distribuição de recursos do Orçamento deste ano, uma nova queda de braço já começa a ser desenhada nos bastidores […]

Os honorários de contadores podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora. Isso porque, assim […]

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora da emenda que visava à extensão a outras 12 categorias de servidores públicos do reajuste salarial concedido aos trabalhadores da […]

A atriz Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como Secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta manhã no Palácio do […]

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, publica decreto do presidente Jair Bolsonaro que altera as regras sobre o transporte aéreo de autoridades em […]

Técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no inquérito aberto para apurar ameaças e ofensas a ministros da Corte identificaram 12 perfis em redes sociais […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, arquivou nesta quinta-feira, 5, o pedido de impeachment apresentado por um grupo de deputados e senadores contra o […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quarta, 11, soltar o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, condenado a mais de 130 anos […]

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio disseram nesta quinta-feira, 5, que o ex-secretário nacional de Justiça no governo Michel Temer, Astério Pereira dos Santos, […]