EFS Advogados Associados

Com respaldo das principais lideranças da Câmara, deputados aprovaram na quarta-feira, 14, em votação simbólica, projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta prevê punição […]

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados encarregada de analisar o projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e, […]

O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas […]

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado pelo crime de caixa dois na última segunda-feira (19/8). A informação é do jornal Folha de […]

Dados divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 3,347 milhões de desempregados procuram emprego há pelo menos 2 anos. […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite dessa terça-feira (20) que o governo deverá anunciar, nesta quarta-feira (21), 17 empresas públicas que serão incluídas […]

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorizou a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) a atuar como advogada do […]

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está na lista das 17 estatais que serão privatizadas ainda este ano. O anúncio será feito nesta quarta-feira (21), […]

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) cancelou a sessão de julgamento que realizaria na quarta-feira, 21. Na ocasião, o órgão iria analisar 16 processos […]

Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o […]

A possibilidade de Estados e municípios em crise financeira reduzirem a jornada de trabalho e cortarem o salário de servidores públicos deve dividir o plenário do […]

A Justiça Federal, mandou prender temporariamente, no âmbito da Operação Círculo Vicioso, 21 investigados por fraudes à licitações que causaram prejuízo de mais de R$ 100 […]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se manifestou contrário à Lei de Abuso de Autoridade e indicou que […]

A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio na sexta, 16, à declaração do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que colocou ‘na […]

A Justiça Federal expediu nesta quarta, 21, mandados de prisão temporária e busca e apreensão em endereços dos investigados Maurício Ferro, ex-vice-presidente jurídico do grupo e […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, se reuniu com integrantes da bancada do PSL da Câmara e do Senado na noite de […]

A Transparência Internacional Brasil declarou nesta terça-feira, 20, que vê \”com preocupação a instabilidade à qual está sujeito, desde o início de 2019, o Conselho de […]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira, 21, que não há muitos senadores dispostos a votar contra a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro […]

Um grupo de deputados norte-americanos do Partido Democrata quer saber a extensão – ou nível de cumplicidade – do envolvimento do Departamento de Justiça dos Estados […]

Jair Bolsonaro continua atacando as instituições. É um adversário – quase um inimigo – da Constituição de 1988. Faz questão de demonstrar desprezo pelos poderes Legislativo […]