EFS Advogados Associados

O relatório do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, deve ser apresentado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12). Ao todo, […]

O aluguel de um imóvel no centro da capital federal pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) em 2015, durante a gestão de Alessandro Teixeira, chamou […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 6, seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) […]

Os três patrocinadores de um seminário em Portugal organizado pelo instituto de ensino que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio possuem interesse em processos em […]

Os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve. Isso porque desempenham atividade essencial à manutenção da ordem pública. Esse […]

Apesar de ter acumulado vitórias importantes e de afirmar que tem a base mais sólida no Congresso nos últimos anos, há algumas semanas o Planalto acendeu […]

De um lado da rua, um armazém de peixes, com caminhões prontos para entregar o produto em restaurantes e supermercados. Do outro, uma empresa especializada em […]

A prestação habitual de serviços por longos períodos e horário definido, mesmo que não diariamente, configura vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma […]

Os principais nomes da política, Judiciário e Ministério Público brasileiros, incluindo alguns dos protagonistas da Operação Lava-Jato, estarão a partir de hoje na Universidade de Harvard, […]

O ex-ministro Guido Mantega negou nesta quinta-feira, durante depoimento em São Paulo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pagamentos via caixa dois da Odebrecht para a campanha […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursou logo após o ataque americano a uma base militar síria e defendeu a ação, afirmando que \”é de […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) receberam propina para ignorar irregularidades em gestões municipais, segundo Jonas Lopes, ex-presidente da corte. Em […]

Focado na aprovação da reforma previdenciária, o presidente Michel Temer aproveitou o domingo para uma reunião com ministros representantes do Nordeste. O encontro reuniu Bruno Araújo, […]

Nos bastidores do Congresso Nacional corre um dito que se o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) “pular do 10 andar, pode ir atrás porque lá […]

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, afirmou nesta segunda-feira, 10, que Mercosul e União Europeia querem que o acordo comercial entre […]

Quando há indícios de fraude previdenciária com dano ao erário, não há prescrição para ajuizamento da ação de ressarcimento. Esse foi o entendimento do desembargador federal […]

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (10) que vai acabar com a função de cobrador nos ônibus municipais até o fim […]

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (10) que há expectativa de que o texto do relator da reforma da Previdência seja apresentado na […]

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (11), na abertura de uma reunião no Palácio do Planalto com parlamentares e ministros sobre a reforma da Previdência […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta segunda-feira, 10, a reforma política durante evento para empresários na sede da Associação Comercial de São […]