EFS Advogados Associados

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.348 ajuizada contra dispositivo da Lei 9.494/1997 que estabelece que a […]

A Procuradoria da República no Distrito Federal defendeu nesta segunda-feira, 20, a decisão do órgão de abrir um processo formal de investigação contra o ex-presidente Luiz […]

O domicílio determina se uma operação é de crédito externo ou não para a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de mútuo entre […]

O delegado da Polícia Federal em Curitiba (PR) Eduardo Mauat Silva, responsável pelas investigações dos acusados de corrupção na operação “lava jato”, atacou a Ordem dos […]

O juiz Sergio Fernando Moro assinou nesta segunda-feira (20/7) a sexta sentença ligada à operação “laja jato” e a primeira que condenou executivos de uma grande […]

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o processo em que ele é citado […]

Apesar de ter assumido nessa terça-feira um tom mais brando em relação ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostrou que não […]

O advogado Edson Ribeiro, defensor de Nestor Cerveró, declarou que a acusação do Ministério Público Federal “é totalmente divorciada das provas dos autos”. “A prova dos […]

A ex-candidata presidencial Marina Silva disse na noite desta quinta-feira que a crise política, agravada com a ruptura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com […]

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, nomeou o concunhado de seu filho, Tiago Cedraz, para chefiar a secretaria da corte de […]

A apuração dos desvios de recursos da Petrobras ganhou ontem um reforço importante com a decisão do Ministério Público da Suíça de instaurar inquérito contra a […]

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU), no fim da tarde de ontem, a defesa do governo no […]

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade e em caráter definitivo, habeas corpus preventivo para José Dirceu, ex-ministro-chefe da […]

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse nessa quinta, 23, que o Tribunal de Contas (TCU) não pode se transformar em uma instituição […]

No que depender do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo terá problemas para ratificar, no Congresso Nacional, a nova meta de superávit […]

O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/7) a Medida Provisória 685/2015 para  tentar facilitar a fiscalização tributária. De acordo com a MP, enviada ao Congresso mas […]

A advogada Beatriz Catta Preta, que costurou ao menos nove acordos de delação premiada na operação “lava jato”, renunciou à defesa de três réus nos últimos […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, em entrevista ao programa GloboNews Miriam Leitão, que é uma ilusão pensar que a mudança na meta fiscal significa […]

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na quarta-feira (22) a condenação judicial do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, do lobista Fernando Baiano, do […]

É atribuída ao presidente americano Harry Truman uma das frases mais espirituosas e perspicazes já ditas a respeito dos economistas. A piada só tem sentido em […]