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18 de abril de 2024Com o fim do julgamento do mensalão, a pressão sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve aumentar nos próximos dias após a revelação do teor do depoimento do empresário Marcos Valério, feita pelo Estado, de que recursos do esquema bancaram despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão de Gurgel sobre uma eventual abertura de investigação criminal contra Lula tem ainda um ingrediente no horizonte: o fim do seu segundo mandato, em julho de 2013. A sucessão ao comando do MPF pode permear a discussão sobre qual caminho seguir. Às vésperas de ser reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff em 2011, Gurgel foi criticado pela oposição por ter arquivado uma investigação contra o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O arquivamento, entretanto, não foi suficiente para Palocci ficar no cargo.
No caso do ex-presidente, lideranças de partidos de oposição entraram com uma segunda representação na Procuradoria-Geral da República em menos de dois meses. A alegação é de que, além de receber dinheiro do valerioduto, Lula também deu aval, conforme depoimento de Valério, para os empréstimos fraudulentos tomados pelo PT nos bancos Rural e BMG.
O depoimento do empresário não faz parte de nenhum processo em curso no Supremo e Gurgel terá de decidir se vai apurar a acusação, enviá-la a instâncias inferiores ou arquivá-la por falta de provas. Como ex-presidente da República, Lula não goza mais de foro privilegiado, o que pode levar o caso a ser remetido para análise da primeira instância.
Se adotar este caminho, Gurgel ficaria somente com a acusação contra o senador Humberto Costa (PT-PE), que teria sido um dos beneficiários do valerioduto, conforme o depoimento do empresário mineiro. A citação do senador petista abre uma porta para que o procurador-geral fique com toda a investigação. Assim, a cúpula do MPF teria o controle da apuração e poderia atuar de forma a evitar eventuais constrangimentos aos investigados.
Gurgel pode ainda enviar informações para processos que são desmembramentos da ação principal do mensalão, já em julgamento. Ele pode também gastar mais tempo até tomar uma decisão ou entender que simplesmente não há novos elementos e pedir o arquivamento do depoimento.
A decisão de Gurgel sobre uma eventual abertura de investigação criminal contra Lula tem ainda um ingrediente no horizonte: o fim do seu segundo mandato, em julho de 2013. A sucessão ao comando do MPF pode permear a discussão sobre qual caminho seguir. Às vésperas de ser reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff em 2011, Gurgel foi criticado pela oposição por ter arquivado uma investigação contra o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O arquivamento, entretanto, não foi suficiente para Palocci ficar no cargo.
No caso do ex-presidente, lideranças de partidos de oposição entraram com uma segunda representação na Procuradoria-Geral da República em menos de dois meses. A alegação é de que, além de receber dinheiro do valerioduto, Lula também deu aval, conforme depoimento de Valério, para os empréstimos fraudulentos tomados pelo PT nos bancos Rural e BMG.
O depoimento do empresário não faz parte de nenhum processo em curso no Supremo e Gurgel terá de decidir se vai apurar a acusação, enviá-la a instâncias inferiores ou arquivá-la por falta de provas. Como ex-presidente da República, Lula não goza mais de foro privilegiado, o que pode levar o caso a ser remetido para análise da primeira instância.
Se adotar este caminho, Gurgel ficaria somente com a acusação contra o senador Humberto Costa (PT-PE), que teria sido um dos beneficiários do valerioduto, conforme o depoimento do empresário mineiro. A citação do senador petista abre uma porta para que o procurador-geral fique com toda a investigação. Assim, a cúpula do MPF teria o controle da apuração e poderia atuar de forma a evitar eventuais constrangimentos aos investigados.
Gurgel pode ainda enviar informações para processos que são desmembramentos da ação principal do mensalão, já em julgamento. Ele pode também gastar mais tempo até tomar uma decisão ou entender que simplesmente não há novos elementos e pedir o arquivamento do depoimento.
