Após acordo, Suíça sairá de “lista negra” de paraísos fiscais

A Suíça está prestes a sair da “lista negra” de paraísos fiscais, anunciou ontem a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O país -criticado por não compartilhar informações tributárias de investidores- firmou um esperado protocolo com os EUA pelo qual adota o padrão internacional na hora de repassar dados sobre impostos a autoridades externas.

O acordo foi o 11º do tipo assinado por Berna desde que o tema virou uma das prioridades da OCDE, em abril. A organização, que reúne 30 das maiores economias mundiais, disse ainda ter sido informada de que o 12º acordo suíço será selado “nos próximos dias”.

“Isso significa que a Suíça entrará para a categoria de jurisdições que implementaram substancialmente o padrão tributário internacional”, afirmou o comunicado do grupo.

A Suíça se viu na berlinda sobretudo em agosto, quando uma disputa com os EUA sobre clientes americanos que estavam fugindo do fisco culminou em um acordo com o megabanco UBS. Na ocasião, o suíço UBS concordou em revelar informações sobre 4.450 deles.

Em tempos de crise -e em um país que fez do sigilo bancário uma bandeira-, tanto o governo suíço como suas principais instituições financeiras têm sido insistentes em reafirmar que seguem os padrões estabelecidos pela OCDE.

Segundo gestores de fundos ouvidos pela Folha, o medo maior da Suíça é perder o rótulo de destino estável, previsível, o que faria investidores temerosos de um longo imbróglio na Justiça -a suíça ou a de um outro país- migrar seu dinheiro para outro paraíso fiscal.

Entre as medidas tomadas nos últimos meses para evitar mais arranhões na imagem, Berna abandonou a distinção que fazia entre evasão e fraude fiscal. As autoridades costumavam atender aos pedidos estrangeiros por compartilhamento de dados apenas no segundo caso, já que o primeiro não é considerado crime no país, apenas delito.

“Este é um passo muito significativo e mostra que os países da OCDE estão preparados para responder quando chamados. [Mas] assinar acordos é apenas um passo do processo”, disse Angel Gurría, secretário-geral da OCDE. “Agora esperamos a implementação efetiva por todos os países.”

O organismo cita um movimento em direção à transparência financeira “sem precedentes”. O tema se tornou especialmente delicado com a crise. A adoção de padrões internacionais no sistema financeiro, sobretudo em transparência e monitoramento, é vista como um modo de evitar -ou antever- novos colapsos.