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18 de abril de 2024A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta sexta-feira a reforma ministerial com mudanças que resistiu a fazer, mas acabou tendo que ceder às pressões do PMDB, que passará a ter sete pastas, de parte do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos pontos de embate foi a Saúde, na qual o petista Arthur Chioro dará lugar a um peemedebista. Um dos principais objetivos da reforma é melhorar as relações do Palácio do Planalto com o PMDB para conseguir aprovar propostas do governo e barrar o impeachment. Hoje, depois de emplacar praticamente tudo o que queria na reforma, Lula desembarca em Brasília para apresentar a Dilma, durante almoço no Palácio da Alvorada, a última demanda petista: tirar Joaquim Levy da Fazenda e pôr, em seu lugar, Henrique Meirelles. Com base na pressão de petistas — e também de peemedebistas, Lula convenceu Dilma a tirar Aloizio Mercadante da Casa Civil e substituí-lo pelo baiano Jaques Wagner. Mercadante deverá ocupar a pasta da Educação.
Em reunião com Temer na manhã de quarta-feira, Dilma comunicou a ele a troca nas pastas. Ela resistia a tirar Mercadante da Casa Civil, mas a pressão do PT foi intensificada depois da decisão da presidente de dar ao PMDB o Ministério da Saúde. Sem esta pasta, os petistas se viram com menos poder no governo. Além de atender ao PT e a Lula, a saída de Mercadante da Casa Civil deve garantir uma melhora nas relações com o PMDB e com o Congresso, muito desgastadas pelo perfil considerado arrogante de Mercadante pelos parlamentares e pela maioria dos peemedebistas. Em entrevista na noite de quarta-feira, Temer disse que o anúncio da reforma será feito nesta sexta-feira.
Durante reunião com a executiva nacional do PT, em São Paulo, ontem, Lula disse que as mudanças a serem anunciadas pela presidente deveriam ter ocorrido em novembro do ano passado, quando ela estava embalada nos 54 milhões de votos recebidos no segundo turno das eleições presidenciais. O PT também queria outra troca, com uma chance menor de êxito: a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. A especulação que correu por Brasília nesta quarta-feira era de que o petista poderia ser substituído por Nelson Jobim — que, a exemplo de Meirelles, não conta com a simpatia da presidente. Ambos estariam se reaproximando, tanto que o ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal teria sido responsável pelas negociações, no STF, que levaram ao desmembramento das investigações da Operação Lava-Jato.
Já Jaques Wagner negou que tivesse recebido qualquer convite para trocar de ministério, mas não se mostrou refratário. “Sou parte desse projeto (de governo), estou à disposição no que puder ajudar”, disse, ao chegar para audiência pública na Câmara dos Deputados. Para o lugar de Wagner, vai o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. Ele assumirá a pasta em um momento delicado. No domingo, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Boas, afirmou que a falta de recursos para ações definidas ainda durante o governo Lula colocam empreendimentos em risco de “retroceder 30, 40 anos em meio a um cenário de ajuste fiscal”.
A cúpula do PMDB também recebeu a garantia de Dilma que Helder Barbalho, ministro da Pesca, irá para os Portos, já que sua atual pasta será extinta. Helder esteve com Dilma no começo da noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, quando foi comunicado do fechamento da Pesca.
Nas pastas do PMDB também pode haver surpresas. Antes bem cotado para a Saúde, o deputado Manoel Júnior (PB) perde espaço para Marcelo Castro (PI). Júnior foi citado na CPI da Pistolagem de 2005. As restrições a Castro vinham do fato de ele estar rompido politicamente com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Mas o peemedebista piauiense tem ensaiado uma reaproximação com o presidente da Casa. O Ministério da Saúde tem o principal orçamento federal (R$ 91,5 bilhões em 2015) e é responsável também pelo maior sistema público de saúde do mundo. Depois veem a Educação (R$ 39,3 bilhões e o Desenvolvimento Social (R$ 31,6 bilhões). Com a insistência do ministro Eliseu Padilha de permanecer à frente da Secretaria Nacional de Aviação Civil — caso contrário, prefere deixar o governo — e a escolha para que Helder Barbalho fique nos Portos, o segundo indicado pelo PMDB da Câmara – provavelmente o deputado Celso Pansera (RJ) – deve ocupar o Ministério da Ciência e Tecnologia, no lugar de Aldo Rebelo.
Um dia após afastar o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a presidente Dilma Rousseff demitiu o titular da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ficou apenas seis meses no cargo. Ele esteve em uma reunião reservada com ela no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do MEC, a presidente “agradeceu e reconheceu o trabalho dele”. Dilma também reuniu-se com governadores do PSB — Ricardo Coutinho (PB), Rodrigo Rollemberg (DF) e Paulo Câmara (PE). Ela quer o PSB de volta ao governo, mas os socialistas paulistas resistem. Dilma pediu ajuda na derrubada das pautas-bombas e a aprovação do ajuste fiscal no Congresso.