JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024O Tribunal Penal Internacional (TPI) deve anunciar nesta segunda-feira
se emite ou não um mandato de prisão por crimes contra a humanidade para
o ditador líbio Muamar Kadafi, que pode ser o segundo chefe de Estado a
ser objeto de uma ação similar, depois do sudanês Omar al-Bashir.
A
decisão dos juízes pode ser divulgada a partir das 13H00 (8H00 de
Brasília), durante uma audiência pública em Haia, na data em que os
bombardeios da Otan completam 100 dias e o conflito se prolonga na
Líbia.
No dia 16 de maio, o procurador Luis Moreno-Ocampo pediu aos juízes que
emitissem ordens de prisão contra o coronel Kadhafi, seu filho Seif
al-Islam e o diretor do serviço secreto líbio, Abdallah al-Senussi.
Os
três são suspeitos de homicídios e de perseguições, que constituem
crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança contra a
população civil líbia desde 15 de fevereiro, sobretudo em Trípoli,
Benghazi e Misrata.
A revolta na Líbia provocou milhares de
mortes, segundo o procurador do TPI, e resultou na fuga para o exterior
de quase 650.000 líbios e o deslocamento dentro do país de outros
243.000, de acordo com a ONU.
