FMI “devolve” US$ 3,9 bilhões ao Brasil

O Brasil vai receber do Fundo Monetário Internacional (FMI) o equivalente a US$ 3,9 bilhões em Diretos Especiais de Saque (DES). Os ativos, que serão incorporados às reservas internacionais pelos conceitos de caixa e de liquidez, serão repassados ao país em duas tranches, uma amanhã, de US$ 3,5 bilhões, e outra em 9 de setembro, no valor de US$ 433 milhões.

A distribuição de DES do FMI é resultado do aporte de US$ 250 bilhões no FMI decidido em reunião do G-20 realizada em abril em Londres. Naquele encontro, ficou definido que os US$ 250 bilhões seriam distribuídos aos países membros do FMI, em valores proporcionais às cotas de cada um deles.

Em termos práticos, os DES recebidos pelo Brasil significa que, caso precise, o Brasil poderá sacar mais recursos em moeda forte do FMI. Mas, de outro lado, a alocação de recursos significa que o Brasil poderá ser chamado a fornecer dólares a outros países membros do FMI que enfrentem problemas de liquidez. O país não pagará nenhuma remuneração pelos DES.

Antes dessa alocação, o Brasil tinha US$ 560 milhões em DES. Portanto, com os US$ 3,9 bilhões distribuídos pelo FMI, o Brasil passará a deter uma posição total de US$ 4,5 bilhões em DES. A última alocação de DES havia sido feita pelo FMI em 1981.

Pelas regras do FMI, países com níveis confortáveis de reservas, como o Brasil, podem ser chamado a dar empréstimos a economias com dificuldades.

O limite do empréstimos equivale a duas vezes a posição do país em DES. Assim, em tese, o Brasil poderá vir a ser chamado a conceder financiamento de até US$ 9 bilhões a outras economias.

Para ser chamado a conceder empréstimos, porém, o Brasil precisa primeiro ser incluído pelo FMI no chamado plano de designação. A diretora de assuntos internacionais do BC, Maria Celina Arraes, informa que há grandes chances de isso acontecer. “Não será uma novidade na nossa história”, afirmou. “Antes da crise da dívida dos anos 1980, o Brasil fazia parte do plano de designação, mas nossa posição em DES era bem menor.”

Mesmo que o país seja incluído no plano de designação, porém, as chances de ser chamado a conceder empréstimos são pequenas – e, caso isso ocorra, os volumes tendem a ser bem inferiores aos US$ 9 bilhões. O FMI levanta recursos preferencialmente com países com moedas conversíveis, como Estados Unidos, Japão, Inglaterra e membros da zona do euro, que tem os chamados acordos voluntários.

Mesmo que venha a ser chamado a conceder empréstimos, porém, uma eventual operação não alteraria o volume de reservas internacionais. No caso, o Brasil faria um empréstimos em dólares a um outro país e, em troca, receberia igual montante em DES. Assim, a composição das reservas mudaria, mas seu valor total seria mentido. As operações de empréstimos seriam sempre feitas pelo FMI, sem negociações bilaterias entre países.

A operação anunciada ontem pelo BC não tem nenhuma relação com o empréstimo de até US$ 10 bilhões que o Brasil anunciou que irá fazer ao FMI. Essa operação, segundo anunciado pelo governo, envolveria a compra de bônus emitidos pelo FMI. Até agora, porém, não foi feito nenhum movimento concreto para a emissão dos papéis.