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18 de abril de 2024O governo de São Paulo vai reduzir a carga tributária da indústria petroquímica e de plásticos. Nesta terça-feira, 4, o governador José Serra assinou decreto que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Indústria Plástica de São Paulo. O programa prevê a redução da base de cálculo do ICMS para equiparar o percentual do imposto praticado em São Paulo ao de outros Estados. “O que estamos fazendo é uma medida para melhorar a competitividade desses setores”, afirmou o governador. Nos anos 90, São Paulo respondia por 60% da produção de insumos e produtos plásticos do país.
Atualmente, 47% da produção se encontra em São Paulo. O benefício será concedido, inicialmente, até dezembro de 2009, e vai atender toda a cadeia produtiva. A menor tributação diminui o custo das empresas do Estado, que por sua vez se tornarão mais competitivas e aumentarão as suas vendas. Estas empresas também vão ter uma diminuição da carga tributária federal (PIS/ COFINS e IPI) porque o ICMS entra na base de cálculo desses impostos. Para a indústria, o programa representa, no caso dos produtores de matéria-prima (1ª geração da cadeia petroquímica e de plásticos) e dos produtores de resina (2ª geração), redução da alíquota de saída de 18% para 12%. Para os produtores de bens de consumo, como embalagens, cabos, utensílios domésticos, filmes, garrafas plásticas, tubos, conexões etc (3ª geração), e também dos produtores de resina (2ª geração) a aquisição de insumos ficará mais barata.
De acordo com simulação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, o programa permitirá uma redução de, no mínimo, 5% no preço final do produto para as empresas de 1ª e 2ª geração. Segundo ele, um produto com custo de fabricação de R$ 84,75, por exemplo, tem o preço final de R$ 114,26, já que sobre o valor de produção incidem ICMS (R$ 15,26) e impostos federais (PIS/COFINS = R$ 9,25 e IPI = R$ 5,00). Com a redução promovida pelo governo paulista, o mesmo produto terá valor final de R$ 108,45 (ICMS = 10,17; PIS/COFINS = R$ 8,78; e IPI = R$ 4,75).
Fonte: Sefaz SP
