Planejamento tributário indispensável para a sobrevivência da empresa

Numa economia globalizada, o planejamento tributário tornou-se uma questão de sobrevivência empresarial”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral.

Isso ocorre, pois na última década, a carga tributária passou a inviabilizar a atividade empresarial. Exatamente por causa disso o planejamento tributário tornou-se imprescindível, principalmente para a competitividade das empresas de médio e grande porte, uma vez que as de pequeno porte encontram amparo em recursos, como o Simples ou mesmo o recém-criado Supersimples.

Direito do contribuinte

Ao planejar o pagamento de tributos, com base em dispositivos legais, o contribuinte apenas está estruturando seu negócio da melhor maneira possível.

Embora a carga tributária no Brasil seja muito alta (variando entre 37% e 39% do Produto Interno Bruto nos últimos anos), a legislação ampara uma série de procedimentos fiscais e contábeis com os quais as empresas podem reduzir os impostos.

A adoção desses procedimentos, no entanto, exige a análise de uma série de aspectos da empresa, como a sua situação econômico-financeira e fisco-contábil.

Alguns procedimentos lícitos podem evitar a incidência do fato gerador do tributo; reduzir o montante do tributo, de sua alíquota ou a sua base de cálculo; retardar o pagamento de impostos sem a ocorrência de multa.

Incentivos fiscais

Além de procedimentos legais para reduzir o dispêndio com tributos, as empresas podem também se utilizar de incentivos fiscais estabelecidos pelo próprio governo e que proporcionam melhor aproveitamento dos tributos. É o caso de buscar a dedução de impostos a partir de patrocínios, como os concedidos às áreas social e cultural. Um exemplo desse aproveitamento encontra-se na Lei no 8.313/92 (Lei Rouanet), com a qual valores destinados a projetos, desde que aprovados por órgãos do Ministério da Cultura, são considerados despesa operacional para fins de apuração do Imposto de Renda de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real.

Assim, existem várias formas de planejamento tributário, que podem ser encontradas em nossa página da internet, www.edisonsiqueira.com.br.

Texto Coletado e comentado pela Dra. Nádia Bianchi Moyses.