Japão propõe dobrar imposto ao consumidor para alcançar superávit em 10 anos

O Japão anunciou nesta terça-feira um plano fiscal para tentar alcançar o superávit primário nos próximos dez anos que prevê o aumento do imposto sobre mercadorias e serviços em 100%.

O governo do recém-nomeado primeiro-ministro Naoto Kan disse que quer equilibrar as contas públicas e reduzir significativamente a dívida pública, a maior entre os países desenvolvidos.

Um estudo do governo indicou que só será possível alcançar o superávit orçamentário em dez anos se a taxa sobre consumo for aumentada ou se houver outras fontes de recursos.

Por isso, o governo anunciou que irá propor o aumento do imposto sobre consumo de 5% para 10%. A votação da medida só deve ocorrer no ano que vem.

Kan pediu à população para que divida o custo desta reforma para se “adquirir segurança” e para que o país volte a crescer.

Para não comprometer as metas de crescimento da economia, o governo disse que manterá a despesa orçamentária em torno dos 71 trilhões de ienes (US$ 781 bilhões) até 2013.

Imposto

O aumento do imposto sobre consumo tem gerado muita discussão no país, mas uma pesquisa feita pelo jornal Asahi, o de maior circulação, divulgada nesta terça-feira, mostra que 48% dos eleitores apoiam a medida.

O ministro das Finanças, Yoshihiko Noda, confirmou a repórteres em Tóquio que o governo vai atingir as metas propostas “com reformas nos gastos públicos e nos impostos”.

Ele estimou que o aumento de apenas 1% na taxa sobre consumo poderia gerar algo em torno de 2.5 trilhões de ienes (US$ 27 bilhões) em receita.

O ministro da Estratégia Nacional Satoshi Arai completou dizendo que o novo plano fiscal vai restaurar a confiança dos investidores.

A dívida pública do Japão gira em torno de 200% do Produto Interno Bruto (PIB), maior até que a da Grécia e de outros países europeus que sofreram um colapso financeiro recentemente.

O Partido Democrático do Japão (PD), do primeiro-ministro Kan, quer assegurar que o país não enfrente as mesmas dificuldades.

Teste para o partido

A meta de Kan, de acabar com a dívida pública, é a mesma do ex-primeiro-ministro Yukio Hatoyama. O problema do governo anterior, segundo o próprio partido, foi o investimento único em setores que não ajudaram o país a crescer e nem criaram novos empregos.

O novo plano fiscal, que tem a clara intenção de evitar riscos por causa do grande volume da dívida interna, foi anunciado pouco antes das eleições ao Senado.

Este será o primeiro teste para o governo do Partido Democrático, que chegou ao poder em setembro de 2009, após meio século de domínio do Partido Liberal Democrata.