Governo federal não consegue sanar desajuste no gasto público

Por mais que o governo tente, não consegue convencer o mercado de que melhorou a qualidade do gasto público. Os números provam que a expansão das despesas do Tesouro com a máquina não para de crescer. Embora, em comparação com países desenvolvidos, a quantidade de servidores federais não seja tão discrepante, o Poder Executivo, que hoje tem cerca de 601 mil funcionários ativos, de 2002 para cá, incorporou mais de 124 mil novos trabalhadores. Hoje, existem 99.505 cargos, funções de confiança e gratificações – 30.574 criados a partir de 2002 –, que desfrutam de uma série de benefícios.

A Presidência da República, de onde deveria vir o exemplo, também não economizou. Em 1997, tinha 5.370 servidores. Com a inclusão de vários órgãos em sua estrutura, atualmente conta com 18.428 pessoas à disposição, segundo dados da Associação Contas Abertas. Os gastos com publicidade do governo federal, em 2014, foram de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, montante 10% superior ao desembolsado em 2013. Este ano, apesar do ajuste fiscal, já foram gastos nessa rubrica R$ 234,5 milhões.

Nos cálculos da entidade, ainda há muita gordura que poderia ter sido cortada em 2014, em passagens e diárias, entre outros. “Isso tudo acontece porque falta gestão. Alguns ajustes na administração pública, quando acontecem, são feitos só para atender pretensões políticas, sem estudos ou critérios. É uma lógica difícil de ser entendida pelos investidores internacionais, o que torna a equação do ajuste fiscal inviável”, explica Gil Castello Branco, presidente da Contas Abertas.

DESEQUILÍBRIO No mundo inteiro, estudos apontam que os subsídios do Estado a projetos sociais acabam provocando desequilíbrios fiscais. É o que lembra Humberto Falcão Martins, especialista em gestão pública e diretor do Instituto Publix. “No Brasil, sem dúvida, o serviço da dívida e os gastos com a folha de pagamento drenam parte significativa dos recursos públicos.” O que se verificou, cujas consequências o país agora paga um alto preço, foram “as políticas influenciadas por reivindicações sindicais”.

Ele aponta como principal efeito colateral dessa política, a reestruturações de carreiras com altos impactos aos cofres públicos, que não podem simplesmente ser cortadas. “O governo agora terá que aprender a dizer não. E ter a noção clara do limite e da prudência”, aconselha o diretor do Publix.