Detran arrecada mais de R$ 1 bilhão e, com cobrança de novas taxas, garante reforço para o caixa único do Estado

No decorrer de 2013 — primeiro ano em que vigoraram as novas taxas do Detran, elevadas após aprovação de projeto do governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa — , a arrecadação do departamento aumentou 47,6% em comparação com 2012, alcançando a marca de R$ 1,1 bilhão.

Como os gastos mantiveram um patamar semelhante nos dois últimos exercícios, o superávit chegou a 151,5% no ano passado. O “lucro” de R$ 430 milhões, porém, ajudou o Estado a bancar despesas gerais.

Isso porque a receita excedente acaba indo parar no caixa único, uma conta do governo estadual em que são concentrados recursos de diversas origens para aplicação em despesas variadas, incluindo, por exemplo, folha de pagamento e fornecedores.

Aprovado em 2012  pela base aliada do governo na Assembleia, o projeto de lei que autorizou o aumento das cobranças do Detran sobre os proprietários de veículos na emissão de documentos passou a ter validade em 1º de janeiro de 2013.

A principal alteração atingiu a expedição do Certificado de Registro do Veículo (CRV), que passou de R$ 40,95 para R$ 98,34, um acréscimo de 140%. Esse é um dos motivos para a arrecadação mais alta.

O superávit subiu em medida ainda maior porque a majoração na receita foi acompanhada da estabilidade nos gastos do Detran, que cresceram 8,4% de 2012 para o ano passado. A oposição critica os resultados, indicando que a gestão do departamento está mais preocupada em desenvolver ações de “caráter arrecadatório”.

— É uma forma de ampliar a receita metendo a faca no bolso do contribuinte. As taxas do Detran, por lei, deveriam existir só para custear os seus gastos. Criam um superávit para abastecer o caixa único. Isso é para fazer frente ao tamanho do Estado que o governo Tarso construiu — atacou o deputado estadual Giovani Feltes (PMDB), que chega a comparar a elevação das taxas do Detran a uma política de majoração do ICMS.

Procurado por ZH, o diretor-presidente do Detran, Leonardo Kauer, não foi encontrado. A assessoria informou que ele — único que poderia falar sobre o caso — passou o dia em reuniões e, à noite, viajou para o Interior.