Se necessário, oposição irá ao STF contra neo-CPMF

O fantasma da recriação da CPMF voltou a assombrar a bancada da oposição nos corredores da Câmara. PSDB e DEM armam barricadas na Congresso. De antemão, tucanos e ‘demos’ decidiram: se derrotados, recorrerão ao STF. Deve-se a ressurreição do tema ao ministro José Gomes Temporão (Saúde). Alega que faltam-lhe recursos para combater a gripe suína.

Rebatizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde), a nova CPMF consta de projeto aprovado no ano passado pela Câmara.
A votação ficou, porém, inconclusa. Faltou apreciar uma emenda pendurada no projeto pela liderança do DEM. Filiado ao PMDB, Temporão arregaçou as mangas. Reuniu-se na última quarta (19) com deputados do seu partido. O ministro expôs um quadro de penúria. E pediu empenho para a aprovação da CSS. A iniciativa conta com a simpatia do PT.

A simples perspectiva de que a nova contribuição salte da gaveta para o plenário deixou eriçada a oposição. Na Câmara, a maioria do consórcio governista é acachapante. São reais as chances de aprovação. No Senado, nem tanto. A nova contribuição incidiria sobre os cheques. A alíquota seria de 0,1%. Uma mordida menor do que os 0,38% impostos pela falecida CPMF. Nem o argumento de que a nova taxa iria integralmente às arcas da Saúde sensibiliza tucanos e ‘demos’. Passando na Câmara, o texto vao ao Senado. Uma Casa em que a maioria governista, por flácida, sujeita o governo a derrotas.

Porém, ainda que prevaleça também entre os senadores, o governo terá de brigar pela CSS no Supremo. Em articulação com dissidentes do bloco governista, PSDB e DEM lograram enterrar a CPMF em dezembro de 2007. O governo tramara esticar a vigência do imposto do cheque até 2011. Precisava de 49 votos. Só conseguiu levar ao painel eletrônico 45. Num lance concebido à última hora, Lula enviara ao plenário do Senado uma carta em que se comprometia a aplicar a CPMF integralmente na Saúde.