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Ano : 2009 Autor : Luciano Medina Martins – journalist (IFJ BR10789)

Incansável escalada dos impostos do Governo Brasileiro e as novas regras do petróleo

O sistema tributário brasileiro, um dos mais complexos, mais difíceis de ser gerenciado e com as mais pesadas alíquotas do mundo espera quebrar outro recorde em 2010, segundo os gestores do governo brasileiro da receita federal (coletores de impostos). Sobre estas expectativas de alta cobrança de impostos o Governo Federal está fazendo a previsão do orçamento para o próximo ano.

Novas Regras do petróleo

O mais curioso sobre o contexto atual das ações do governo federal Brasileiro é a mensagem clara de que não há limite na conduta política quando se trata do "bem do povo". Além de empurrar  no Congresso um novo imposto para a Saúde (CSS, destinado a combater a gripe suína) e previsão de crescimento do dinheiro dos impostos, o governo brasileiro quer mudar a Lei do Petróleo - uma lei brasileira que regula a exploração de petróleo no país. As recém encontradas reservas de petróleo do “pré-sal", criaram uma onda de especulação e agendas políticas.

Hoje as novas regras para o mercado de petróleo foram lançadass em um evento com 3.000 convidados. Este projeto ainda nem foi aprovado pelo Congresso brasileiro. O presidente Lula disse que estas novas regras podem ser comparadas, em importância histórica e política, a independência brasileira em 1822. Talvez exagerado, mas de clara intenção política no uso do petróleo. O presidente Lula quer distribuir o lucro do pretróleo do pré-sal entre os pobres. Será que esta nova regulação vai trazer mais confiança para os investidores que colocaram dinheiro na Petrobras, a gigante petrolífera brasileira que realmente investiu em toda a pesquisa que levou à descoberta de novas reservas de petróleo? É no mínimo questionável.

Mais informações: www.direitosdocontribuinte.com.br


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