Siemens afirma que pode ressarcir os cofres públicos

O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, disse nessa quinta-feira, em depoimento na CPI dos Transportes Coletivos da Câmara Municipal de São Paulo, que a empresa está disposta a ressarcir os cofres públicos caso fique comprovada a existência de cartel em licitações do governo paulista para compra de trens. A multinacional alemã firmou em maio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um acordo de leniência se comprometendo a colaborar com as investigações sobre o cartel.

“A Siemens está disposta a discutir acordo para ressarcimento de eventuais danos causados aos cofres públicos no momento em que os indícios apresentados fiquem comprovados pelas autoridades competentes”, afirmou Stark, pressionado por vereadores em mais de 4 horas de depoimento. Segundo os vereadores, a empresa fez acordos na Alemanha e nos Estados Unidos e pagou cerca de US$ 1,6 bilhão antes mesmo de ser condenada em casos de corrupção, em 2010.

Embora a Siemens tenha apresentado farta documentação sobre o cartel ao Cade, Stark disse nesta quinta que uma investigação interna identificou apenas “indícios” de conluio entre empresas e não constatou nenhum pagamento de propina a autoridades e políticos brasileiros. A Justiça alemã, contudo, concluiu que a Siemens pagou pelo menos 8 milhões, equivalente a R$ 23,5 milhões, a dois representantes de funcionários públicos brasileiros para fraudar licitações.

“A Siemens não conseguiu apurar, nas suas investigações internas, nenhuma evidência de pagamento de propina”, afirmou Stark. Embora a empresa seja a delatora e esteja colaborando nas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, ele afirma que a Siemens “não é ré confessa”.

Contratos

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou em agosto que processaria a multinacional alemã. No mês passado, a Corregedoria-Geral da Administração do Estado abriu processo para declarar a inidoneidade da empresa. De acordo com Stark, a Siemens ainda não recebeu nenhum ofício.

A Siemens afirma ter cinco contratos vigentes com empresas do governo paulista, sendo três com o Metrô e dois com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que somam R$ 469,2 milhões. De acordo com Stark, eles já passaram por um pente-fino e não apresentam nenhuma irregularidade.

Na CPI, o executivo, que assumiu o cargo em outubro de 2011, após a demissão de Adilson Primo – suspeito de movimentar 6 milhões de euros numa conta secreta em Luxemburgo -, alegou o sigilo decretado pelo acordo de leniência com o Cade para responder a perguntas sobre os cinco contratos com o Metrô e CPTM celebrados entre 1998 e 2008 e suspeitos de fraude.

A medida deixou os vereadores irritados. A relatora da CPI, Edir Sales (PSD), chegou a dizer que a comissão tem poder de polícia e poderia dar voz de prisão ao depoente. “Vocês saquearam os cofres públicos e vão ter de devolver esse dinheiro”, disse o vereador Milton Leite (DEM), que teve aprovado pedido de nova convocação do presidente da companhia.

A comissão também ouviu os diretores da TTrans e Temoinsa do Brasil, que negaram envolvimento no cartel, conforme denunciou a Siemens. “Não sei porque nos colocaram nesta lista. Todos que foram arrastados estão tentando descobrir”, disse Wilson Daré, sócio-administrador da Temoinsa.

“Não tenho dúvida de que a Siemens entrou no caminho errado. Depois que faz a denúncia diz que colheu indícios. Estão voltando atrás (na acusação) até porque 90% do que disseram ao Cade é mentira”, afirmou Mássimo Giavina-Bianchi, diretor-presidente da TTrans. Ele chegou a propor uma acareação com o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, autor de denúncias de fraudes e um dos seis lenientes na investigação do Cade.