Gestão tributária de Mato Grosso desperta interesse de governadores

O modelo de administração tributária adotado pelo Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na gestão Eder Moraes, tem chamado a atenção de governadores e secretários de Fazenda de outros Estados. A adoção de medidas eficazes no combate à evasão fiscal aliada ao desenvolvimento econômico está possibilitando o crescimento da arrecadação tributária. Só no primeiro semestre deste ano, a receita do ICMS teve um crescimento real de 16%, ou seja, evoluiu de R$ 1,73 bi para R$ 2,01 bi, em relação ao semestre anterior. O crescimento nominal do ICMS foi de 21%.Outro produto de Mato Grosso que tem despertado o interesse dos governadores brasileiros é o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado de Mato Grosso (Fiplan), criado no primeiro mandato do governador Blairo Maggi para aprimorar a gestão, melhorar a prestação de serviço à sociedade, reduzir gastos e o aumento do controle sobre as contas do governo.Na assinatura do Convênio de Cooperação Técnica do Governo de Mato Grosso com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para implantação do programa Modernizando a Gestão Pública, ocorrido no final do mês passado, em Brasília (DF), os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho; da Bahia, Jaques Wagner; e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, falaram com o secretário Eder Moraes sobre o interesse em adquirir o sistema mato-grossense.O governador Blairo Maggi, segundo ele, já decidiu por uma ajuda mútua aos Estados brasileiros que desejarem adquirir o Fiplan. “Mato Grosso não vai cobrar por isso, levando-se em conta as relações federativas entre os Estados brasileiros. Os governadores interessados no Fiplan terão apenas o custo de manutenção e acompanhamento por uma empresa terceirizada, por meio de licitação, para que haja garantia da qualidade do sistema”, disse o secretário de Fazenda.Conforme Eder Moraes, com o Fiplan, o Governo de Mato Grosso vai fazer escola em muitos Estados. “O sistema permite melhor gerenciamento da execução do orçamento, unificando vários procedimentos da elaboração orçamentária e seu controle por todas as Secretarias do Estado”, reiterou o secretário de Fazenda, ao afirmar que dessa forma, o Estado conta com um banco de dados único, que auxilia no controle interno dos gastos e no acompanhamento da execução daquilo que foi planejado, gerando automaticamente as principais prestações de contas que deve fazer.MODERNIZAÇÃOPara aprimorar ainda mais a administração fazendária e a gestão pública estadual, o secretário de Fazenda, Eder Moraes, buscou, junto ao Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do renomado consultor Vicente Falconi, consultoria para melhoria de resultados e modernização institucional nas áreas da Fazenda, Segurança, Meio Ambiente, Administração, Planejamento e Detran. A execução do projeto começa na segunda quinzena de agosto. \”Temos interesse em implementar novas metodologias de gestão e mensuracão de resultados. Em Mato Grosso, estamos acabando com o famoso jeitinho na área tributária, ou seja, não haverá mais espaco para arranjos precários na contabilidade das empresas. Efetivamente, essa nova era traz consigo a profissionalizacão do trato com a coisa publica\”, acrescentou o secretário Eder Moraes. Ele reforça que sistemas como o Fiplan, a contratacão do INDG, o aumento do efetivo fiscal, os investimentos em tecnologia e inteligencia fiscal, a intensificacão da fiscalizacão, bem como a qualificacão dos servidores fazendários, são provas contundentes de que o Governo Blairo Maggi está quebrando paradigmas e sendo modelo para o Brasil, notadamente na questão tributária, conforme pode-se constatar.