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18 de abril de 2024Mesmo contra a vontade, a Argentina está em calote. Não houve acordo dos representantes do país vizinho com os responsáveis pelos fundos especulativos, que estavam em árdua disputa em torno da dívida soberana. O mediador informou a omissão do pagamento, mas o ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, que enfrentou dois dias de discussões em Nova York, não reconheceu o calote. Além da falta do acordo, houve a declaração de um “default seletivo” pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s.
“Tentavam nos impor algo que era ilegal. A intenção era forçar uma situação ilegal. A Argentina está disposta a dialogar, a chegar a um consenso. Vamos buscar uma solução justa, equitativa e legal para 100% de nossos credores”, disse Kicillof, ao se referir às negociações pela sentença de um juiz federal americano a favor dos fundos especulativos.
A Standard & Poor’s (S&P) declarou a Argentina em “default seletivo” mesmo antes do término do prazo final para o acordo, à meia noite de ontem. A Argentina tinha que pagar US$ 539 milhões aos credores que possuem bônus reestruturados nas trocas de 2005 e 2010. Esse dinheiro foi enviado pela Argentina a Nova York, mas bloqueado pelo juiz Thomas Griesa até que a sentença fosse cumprida.
A declaração da S&P foi dada quando ainda não tinham terminado as negociações em Nova York, entre o governo argentino e os fundos especulativos, chamados de abutres, que exigem US$ 1,33 bilhão por bônus não pagos de 2001, de acordo com a decisão de Griesa.
“Vamos pagar os que têm bônus em default, mas sob condições razoáveis, não sob condições extorsivas, sob pressão, sob ameaça”, insistiu Kicillof, ressaltando que a Argentina defenderá as “bem-sucedidas” trocas de sua dívida soberana, aceitas por 92,4% dos detentores dos títulos com remunerações de até 70% do valor nominal dos títulos em default em 2001.
Risco
A Standard & Poor’s, que analisa riscos de potenciais calotes de títulos, rebaixou a nota da Argentina no fim da tarde de ontem. A nota de risco da Argentina caiu de CCC- para SD (default seletivo). A notícia foi divulgada enquanto Kicillof ainda estava reunido com o negociador apontado pela Justiça dos EUA para um acordo, com representantes do fundo de investimentos NML e com representantes dos bancos privados argentinos, que fizeram uma proposta para intermediar uma solução
Antes do rebaixamento da S&P, no mercado financeiro os ativos atrelados à negociação da dívida tiveram altas. Foi o caso da cotação dos títulos que poderiam entrar em default: passaram a valer 10,7% a mais. O principal índice da Bolsa de Buenos Aires, o Merval, subiu 6,94%.
Apesar de o governo ter depositado o dinheiro, a Justiça dos EUA congelou o pagamento, pois determinou que a Argentina só poderia honrar sua dívida com os credores que já vinham recebendo caso pagasse ao NML, dono de títulos que valem US$ 1,3 bilhão que não estão sendo pagos desde 2001.
Proposta
Um representante da associação de bancos privados argentinos viajou de Buenos Aires a Nova York na noite de terça. Uma das propostas para o fim da crise é que as entidades financeiras da Argentina comprem os títulos do NML por US$ 1,2 bilhão. Os bancos esperariam até janeiro para cobrar, recebendo novos títulos de dívida do país
Segundo os jornais do país, a negociação teria começado com a proposta, por parte dos bancos, de comprar uma parte dos títulos que estão em default desde 2001, mas no fim do dia teria ficado acordado que levariam tudo.
O presidente da associação dos bancos privados da Argentina, Jorge Brito, teria dito aos outros banqueiros que o governo, por meio do Banco Central, dá o aval para a operação. Os bancos têm um montante de dinheiro que não rende juros. Sairia daí a verba para comprar a dívida dos fundos. Em troca, o NML e os outros fundos que venceram a Argentina na Justiça dos EUA solicitariam a suspensão da execução da sentença pelo juiz Griesa. A sentença determina que a Argentina pague US$ 1,3 bilhão aos fundos litigantes simultaneamente ao pagamento da parcela dos reestruturados, que venceu ontem.
Com a suspensão da execução da sentença, a Argentina poderia completar a transferência aos fundos reestruturados – congelada por Griesa –, fazendo com que os US$ 539 milhões parados no Bank of New York Mellon cheguem aos detentores dos títulos que não estão em default, evitando um calote do país. Mas não foi o que ocorreu.