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Curriculum Vitae

Édison Freitas de Siqueira:

-  Professor de Direito Comercial, titulado pela Faculdade de Direito Ritter dos Reis;

-  Certificado como Prof. Palestrante pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul- Direito Desportivo;

- Certificado Prof. Palestrante pelo Conselho Federal de Contabilidade e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul- Direito Tributário e Constitucional;

-  Certificado Prof. Palestrante pela Universidade Federal de Santa Maria - Congresso Internacional sobre Direito Tributário e Constitucional;

-  Certificado Prof. Palestrante pela Universidade Luterana do Brasil Business - Direito Tributário e Constitucional;

-  Certificado Prof. Palestrante da IX Jornada Internacional de Direito Internacional realizada na Cidade de Gramado no Estado do Rio Grande do Sul;

-  Pós-Graduado em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul ;

-   Pós Graduado em Direito do Trabalho pela PUC-RS;

-   Autor do Anteprojeto da Lei Complementar nº 646/95;

-  Autor dos Anteprojetos das Leis Complementares nº 646/95 e 38/2007 que criam o Código dos Direitos do Consumidor;

-   Fundador e Presidente do IEDC- Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte;

-   Eleito Assessor Jurídico Permanente da Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte, órgão do Congresso Nacional que congrega 215 Deputados Federais e 11 Senadores;

-   Cidadão Emérito de Porto Alegre conforme a Lei nº 9864/06;

-   Cidadão da cidade de Salvador, conforme a Lei nº 1674/06;

- Laureado pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, homenagem lavrada em Lei Municipal;

-  Laureado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais através de Sessão Solene presidida pelo Presidente da 14ª Câmara Cível, Des. Valdez Leite Machado. Congratulação proposta pela Desª Evangelina Castilho Duarte e aceita por unanimidade dos demais Desembargadores;

-   Autor do Livro "Débito Fiscal- Análise Crítica e Sanções Políticas",  (única obra jurídica indicada ao Prêmio Jabuti, o mais importante prêmio da Literatura da América Latina)- Editora Sulina;

-   Autor do Livro " Cuestiones Tributárias Brasileñas"- Editora Sulina;

-  Autor do Livro Political and Legal Analysis of Debit in Brazil- Ed. Sulina;

-   Autor do Livro Comentários sobre os Anteprojetos que Instituem as Leis da Execução Administrativa e Transição Tributária- Editora Pallotti;

-   Autor do Livro " Um Outro Lado" : crônicas sociais e poesia- Editora Gráfica e Editora Mala Direta;

-   Autor do Livro " Comentarios a Lei nº 11.941/09- REFIS DA CRISE", Editora Imprensa Livre;

-    Autor Organizador, Responsável Técnico da Revista Trimestral Coletânea Jurídica VOLUME I- editora Imprensa Livre;

-    Autor, Organizador, Responsável Técnico da Revista Trimestral Coletânea Jurídica VOLUME II- Editora Imprensa Livre;

-    Autor, Organizador, Responsável Técnico da Revista Trimestral Coletânea Jurídica VOLUME III- Do Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal- Editora Imprensa Livre; Autor do Livro World Crises and Market Frailties. Lançado nos Estados Unidos da América.

-     Autor do Livro Complexo de Talidomida: A Mulher Mudou... O homem Não!?, Editora imprensa Livre;

-    Titulado Membro do Corpo Diplomático Estrangeiro no Brasil por Exequator do Ministério das Relações Exteriores do Brasil;

-   Cônsul " Ad Electi" em exercício da República da Sérvia e Cônsul Honoris Causa da República Federal da Yuguslávia de 28.08.97 a junho 2.006;

-   Presidente da Associação do corpo Consular do Estado do Rio Grande do Sul no exercício de 2007 a 2009;

-    Titulado Membro Fundador da Fundação caminho da Soberania para a promoção da preservação da história política e a difusão de ideais de Leonel Brizola, João Goulart e Getúlio Vargas, em 01 de agosto de 2007;

 -   Presidente da Fundação Édison Freitas de Siqueira- Pró Social e Pró Estado de Direitro

-   Presidente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S, empresa especializada em advocacia, consultoria e assessoria tributária, criminal-tributária, societária, internacional e empresarial;

-   Colunista dos Jornais:

    Brazilian Times, - Boston/EUA, Monitor Mercantil- Rio de Janeiro/RJ, Monitor Mercantil- São Paulo/SP, Diário do Comércio- São Paulo/SP, Diário do Comércio e Indústria ( DCI)- São Paulo/SP, Ribeirão Preto On Line- Ribeirão Preto/SP, Jornal do Comércio- Porto Alegre/RS, Exjure- Brasília/DF, ABC Polítiko- Brasília/DF, Tribuna do Brasil- Brasília/DF, Fatorama- Brasília/DF, O Repórter- Goiânia/GO, Press Floripa- Florianópolis/SC, Portal Clica Tribuna-Criciúma/SC, Jornal da Manhã- Criciúma/SC, Paraná Online- Curitiba/PR, Jornal Indústria e Comércio- Curitiba/PR, Bahia Notícias-Salvador/BA, Congresso em Foco- Brasília/DF, Jornal Diário da Franca/SP, Pará Online-Belém/PA, Consultor Jurídico- Brasília/DF, Jangadeiro Online- Fortaleza/CE, Diário do Comércio- Belo Horizonte/MG, Portal Diga UAI- Uberlândia/MG, Notícias Fiscais- Porto Alegre/RS.

- Advogado inscrito na OAB/RS nº 22.136;OAB/PR nº 47.098; OAB/RJ nº 2541-A; OAB/SP nº 172838-A; OAB/DF nº 2074-A; OAB/MG nº 92047; OAB/MT-BR nº 10.305-A; OAB/SC-BR n° 22281-A; OAB/BA n° 23016-A; OAB/PR nº 47.098 ; OAP - União Européia -Portugal n. 21530 - Lisboa.

 

 

 

 


Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S - OAB/RS 22.136 - OAB/SC 22.281-A - OAB/GO 28.659-A - OAB/MG 92.047 - OAB/RJ 2.541-A - OAB/SP 17.2838-A - OAB/DF 2.074-A - OAB/MT 10.305-A - OAB/BA 23.016
A Ordem dos Advogados de Portugal - OAP/Lisboa 21.530L
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