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maio

Governo publica lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos - 20/05/2019
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, entre outros pontos, anistia multas aplicadas a partidos políticos. O ...
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Parlamentares do DF devem R$ 2,46 milhões em impostos à União - 20/05/2019
Quatro parlamentares eleitos pelo Distrito Federal possuem débitos de impostos junto à União que somam 2,46 milhões. Os nomes dos deputados federais Paula Belmonte (PPS) e ...
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Minas deixa de arrecadar R$ 6 bi; dinheiro salvaria saúde - 20/05/2019
Sem dinheiro para pagar em dia os servidores estaduais ou manter os repasses para as áreas de saúde e educação das prefeituras, o governo de Minas deixou de arrecadar R$ ...
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'Bolsonaro está no meio de um furacão', diz ex-presidente José Sarney - 20/05/2019
O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda “na ativa” e que tem engarrafamento na porta de casa por ...
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Reforma da Previdência: Capitalização vira herança; saiba por quê - 20/05/2019
O artigo 201-A da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 6/2019) de reforma da Previdência torna a contribuição dos trabalhadores que aderirem ao regime de ...
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Receita aumenta para R$ 5 milhões teto de parcelamentos de dívidas - 20/05/2019
Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou instrução normativa que ...
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Partidos usam o Coaf para vingança contra a Lava-Jato - 20/05/2019
O país convive com 13,4 milhões de desempregados nas ruas e está à beira do abismo fiscal, mas os chefes de alguns partidos políticos consideram ser mais importante ...
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Trump diz que não vai deixar China se tornar maior economia do mundo - 20/05/2019
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (19), em entrevista à rede de TV Fox News, que a China pretende se tornar a maior economia do mundo, mas que isso ...
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Bolsonaro diz esperar que Coaf continue com Moro, mas que 'Congresso é soberano' - 17/05/2019
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 16, esperar que o Congresso aprove a medida provisória da reforma administrativa sem alterações, inclusive, mantendo o ...
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Dirceu tem até 16h desta sexta para se apresentar à PF no Paraná - 17/05/2019
O juiz da Lava Jato, Luiz Antonio Bonat (13ª Vara Federal de Curitiba), determinou que o ex-ministro José Dirceu se apresente até às 16h desta sexta-feira, 17, para o ...
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Desembargadores mandam Bumlai para a prisão da Lava Jato - 17/05/2019
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgou nesta quinta-feira, 16, os embargos de declaração em embargos infringentes do lobista Fernando Antônio ...
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Bolsonaro volta a atacar manifestações e diz que protestos foram convocados por 'espertalhões' - 17/05/2019
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar, na noite desta quinta-feira, durante pronunciamento que faz em seu perfil nas redes sociais, as manifestações contra os cortes na ...
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Legislação ambiental burocrática prejudica meio ambiente, diz ministro - 17/05/2019
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje (16), que a burocracia, imposta muitas vezes pela atual legislação ambiental brasileira, prejudica o desenvolvimento ...
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Congresso não pode ficar apenas na agenda de aplicar derrotas ao governo, alertam líderes - 17/05/2019
O Congresso Nacional não pode ficar apenas na agenda de aplicar derrotas ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Precisa aprovar medidas que mostrem um compromisso com a ...
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Funcionários da Avianca Brasil fazem protesto no Aeroporto de Congonhas nesta sexta; 16 voos foram cancelados no país - 17/05/2019
Funcionários da Avianca Brasil protestam no saguão principal do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (17). Eles irão ...
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Macron recebe Raoni e assegura apoio da França ao seu projeto - 17/05/2019
O presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu o líder indígena Raoni, nesta quinta-feira (16), e lhe assegurou o apoio da França em sua luta para proteger a biodiversidade ...
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Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S - OAB/RS 22.136 - OAB/SC 22.281-A - OAB/GO 28.659-A - OAB/MG 92.047 - OAB/RJ 2.541-A - OAB/SP 17.2838-A - OAB/DF 2.074-A - OAB/MT 10.305-A - OAB/BA 23.016
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