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| Governo discute possibilidade de reduzir impostos para serviço de banda larga - 10/03/2010 |
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| A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do ... |
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| Estados Unidos não apresentaram proposta para impedir retaliação comercial, diz Miguel Jorge - 10/03/2010 |
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| Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do ... |
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| Ricardo Lewandoswki é eleito para a presidência do TSE - 10/03/2010 |
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| Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as ... |
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| Falar em aumento do pãozinho é “terrorismo”, diz Stephanes - 10/03/2010 |
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| O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (9) que “estão fazendo terrorismo” os que falam que o preço do pão vai aumentar por causa da sobretaxa que o ... |
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| Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias - 10/03/2010 |
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| O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra ... |
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| STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto - 10/03/2010 |
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| A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor que ... |
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| Supremo oficializa hoje Cezar Peluso como presidente - 10/03/2010 |
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| O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte até 2012. Mesmo com uma possível ... |
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| Empresário internacional não pode alegar falta de domínio da língua portuguesa para justificar desconhecimento de fatos - 10/03/2010 |
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| Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o argumento de que o reclamado desconhecia o pagamento de salário por fora ... |
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| Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora - 10/03/2010 |
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| Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência. Esse foi o teor de decisão da 3a Turma do ... |
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| Líderes decidem hoje se suspendem votação de PECs até outubro - 10/03/2010 |
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| Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das ... |
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| Comissão do Código de Processo Civil discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões - 10/03/2010 |
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| A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), reunida nesta segunda-feira (8), definiu detalhes da primeira inovação a ser ... |
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| JBS confirma estudo de emissão de ações, dívida ou IPO de subsidiária nos EUA - 10/03/2010 |
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| A JBS (JBSS3) analisa formas de capitalização para financiar suas operações, possuindo para tanto, como suas principais opções, uma emissão de ... |
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| Brazil unveils mining bill to cut speculation - 10/03/2010 |
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| Brazil on Tuesday proposed legislation that would improve regulatory oversight and reduce the life span of mining concessions in an effort to discourage speculation in mineral properties.
"We are ... |
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| Brazil's Petrobras to invest $44 billion in 2010 - 10/03/2010 |
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| Brazilian state-run oil firm Petrobras said on Tuesday it will invest 79.5 billion reais ($44 billion) this year as it seeks to tap deep-sea offshore crude reserves that could turn Brazil into a ... |
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| Brazil’s president to visit Middle East - 10/03/2010 |
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| The president of Brazil, who has sparked controversy by his continued relationship with Iran, will visit Israel, Jordan and the Palestinian Authority.
Luiz Inacio Lula Da Silva will be the first ... |
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| Brazil's Silva: A Rousseff win would KO machismo - 10/03/2010 |
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| Brazil's president said his hand-picked candidate to succeed him in October's election would help do away with machismo by becoming the first female president of Latin America's largest and ... |
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| Brazil releases list of retaliation products - 10/03/2010 |
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| Brazil’s Chamber of Foreign Trade (Camex) has released a list of products imported from the United States that it intends to slap surtaxes on totaling $591 million in retaliation for US cotton ... |
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| Elections 2010: the most feminine in Brazilian history? - 10/03/2010 |
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| The October general elections in Brazil are expected to have the biggest participation of women in the country’s history. And why not? Since the turn of the last century the majority of the ... |
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