Quem Somos  |  Produtos e Serviços  |  Presidente  |  Nossos Escritórios  |  Contato
 
Notícias
Eventos
Clipping
 
 
Principal
Áreas de Atuação
Jurisprudência/Casos de Sucesso
Esportes
Doutrinas e Artigos
Informativo Tributário
Notícias
Clipping
Eventos
Publicações
Representantes
Área Restrita
 
 
Pesquisar
 
 
 
Há um 'clamor' e possibilidade técnica de Censo em 2021, diz presidente do IBGE - 30/04/2021
O novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, empossado esta semana, afirmou que há um clamor da sociedade para que o Censo Demográfico em 2021 seja realizado ainda este ano, mas que uma possibilidade seria levar o levantamento a campo no primeiro semestre de 2022, o que ainda precisaria ser discutido com a área técnica. "Há um clamor, e há uma possibilidade técnica, muito embora eu não possa aqui dizer que há 100% dessa possibilidade técnica. Fazer em 2022, em condições ideais, pode ser até ideal. Talvez, essas condições ideais, seja fazer no primeiro semestre", disse Rios Neto, acrescentando que caso a coleta ocorresse em 2022, o órgão já teria em agosto os dados da contagem da população para embasar o rateio do fundo de participação de estados e municípios.

Ele alertou que a disputa de verbas no Orçamento de 2022 não será trivial. Ele lembra que o censo é "uma operação complexa, que não permite improvisos", portanto, caso demore muito até uma solução política e orçamentária, não será possível fazer a coleta este ano. "Precisa da integralidade (do Orçamento de R$ 2 bilhões) para esse cenário de a gente pensar em fazer em 2021. Não tem como fazer Censo meia-boca. Esse é um Orçamento no limite", acrescentou.

Rios Neto declarou que o projeto do Censo está pronto, e que aguarda o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão final até meados de maio sobre a determinação de que o levantamento seja levado a campo ainda em 2021.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar na última quarta-feira, 28, que o governo federal adote as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico em 2021. Realizado a cada dez anos, o Censo deveria ter ido a campo em 2020, mas acabou adiado para este ano por conta da pandemia do novo coronavírus.

Rios Neto alertou que o início da coleta previsto para 1º de agosto "é impossível", devido ao atraso no cronograma provocado pelo corte orçamentário do levantamento. O presidente do instituto lembrou ainda que a viabilidade do levantamento necessita do apoio das unidades estaduais.

"Houve relativa desmotivação de ibegeanos (trabalhadores do órgão), parte por causa do temor da pandemia e parte por causa do corte (de Orçamento). A gente tem que tratar separado, se o dinheiro volta e a avaliação da pandemia. No que tange a protocolo (de segurança anticovid) estou muito seguro", afirmou Rios Neto em entrevista à imprensa.

O novo presidente reconheceu que não sabe como estará a crise sanitária em outubro, mas garantiu que avaliará as condições da pandemia à época da coleta e que a área técnica será consultada sobre a decisão.

"Eu tenho que pedir um Censo em 2021 com a pandemia. O Brasil não pode ser diferente de outros lugares. E, claro, há expectativa de não termos uma terceira onda. Eu estou reconhecendo aqui que há riscos. Não é uma decisão fácil de ser tomada", afirmou Rios Neto. "Tenho que honrar a expectativa de que a sociedade tem de que o IBGE cumpra sua missão. Vou honrar isso", completou.

Questionado sobre uma data limite que permita o IBGE fazer o Censo ainda em 2021, Rios Neto evitou cravar um prazo. O órgão também aguardará a decisão final do STF e do Orçamento para definir sobre o concurso de trabalhadores temporários atualmente em aberto."Depende muito de quando a gente terá certeza de que vai ter Orçamento ou não", disse.




Fonte: Estado de Minas
<< Voltar
Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S - OAB/RS 22.136 - OAB/SC 22.281-A - OAB/GO 28.659-A - OAB/MG 92.047 - OAB/RJ 2.541-A - OAB/SP 17.2838-A - OAB/DF 2.074-A - OAB/MT 10.305-A - OAB/BA 23.016
A Ordem dos Advogados de Portugal - OAP/Lisboa 21.530L
Todos os direitos reservados © 2008
CA 91362
English version
Nosso trabalho e história profissional estão disponibilizados nesta página. Nossas atividades profissionais são reguladas pela Lei Nº 8906, de 04/07/1994, razão pela qual as nossas informações serão disponibilizadas mediante a comprovação de vosso efetivo interesse demonstrando a opção e a vontade de entrar no nosso site.