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Moraes: Combate à pandemia será muito mais difícil sem coordenação entre os entes - 19/05/2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que os governos municipais, estaduais e federal unam esforços no combate à pandemia provocada pelo coronavírus.

Durante participação em evento virtual promovido pela TV Conjur, da Revista Eletrônica Consultor Jurídico, o magistrado condenou as disputas entre prefeitos, governadores e o governo do presidente Jair Bolsonaro para definir ações eficazes no controle e tratamento da doença.

"O brasileiro e a brasileira que precisam do respirador, que precisam de uma complementação de renda ou de um remédio, que veem seu filho, pai, avó ou avô na UTI, não estão muito preocupados se a competência é da União, dos Estados ou dos municípios", defendeu o magistrado. "União, Estados e municípios têm de unir suas forças nesse grave momento para que possam prestar, de maneira mais eficiente, um serviço público essencial como a saúde."

Desde março, governos locais que defendem o isolamento social como estratégia mais eficaz para frear o avanço da doença têm sofrido resistência do governo Bolsonaro, que insiste na reabertura da economia. No último dia 11, apesar de alguns estados terem anunciado o 'lockdown', o governo federal editou decreto autorizando atividades que haviam sido proibidas a nível local, incluindo salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais.

A demora na liberação do socorro emergencial de R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios é outra fonte de animosidade entre os entes federativos e a União. O projeto está, desde 7 de maio, à disposição de Bolsonaro para a sanção. Para Moraes, "sem acordo, sem uma construção de coordenação entre os Estados e municípios com a liderança da União, o combate à pandemia será muito mais difícil do que está sendo".



Fonte: Estado de Minas
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