Quem Somos  |  Produtos e Serviços  |  Presidente  |  Nossos Escritórios  |  Contato
 
Notícias
Eventos
Clipping
 
 
Principal
Áreas de Atuação
Jurisprudência/Casos de Sucesso
Esportes
Doutrinas e Artigos
Informativo Tributário
Notícias
Clipping
Eventos
Publicações
Representantes
Área Restrita
 
 
Pesquisar
 
 
 
Brasil assina acordo para acabar com cobrança de 'roaming' internacional no Mercosul - 18/07/2019
Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai assinaram nesta quarta-feira (17) um acordo que prevê o fim da cobrança de "roaming" internacional no bloco do Mercosul. O acordo já havia sido anunciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi confirmado durante a Cúpula do bloco econômico, que acontece em Santa Fé, na Argentina.
 
O "roaming" internacional é uma cobrança específica que acontece quando uma pessoa utiliza serviços móveis, como dados ou telefonia, fora da área de cobertura da operadora — o que geralmente fica restrito às fronteiras nacionais. Por exemplo, hoje uma ligação feita a partir da Argentina ou do Paraguai tem custos adicionais de "roaming", a não ser que o usuário tenha pacotes específicos oferecidos pelas operadoras.

O presidente Jair Bolsonaro participou da reunião — a primeira dele desde que tomou posse — que anunciou o acordo e comemorou a modernização no bloco.

"Aproveito para felicitar o presidente Macri [da Argentina] pelo importante acordo que assinamos nesta cúpula de eliminação da cobrança de uso de telefones celulares para quem circula entre os nossos países", disse Bolsonaro. "Realmente não tinha cabimento quem estava na faixa de fronteira ser taxado mais uma vez pelo uso do celular. Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão."

Para começar a valer, a decisão anunciada pelos líderes do Mercosul precisa ser aprovada pelo Congresso. O anúncio está em linha com o acordo de livre comércio firmado pelo Mercosul com a União Europeia, que estabelece que os dois blocos cooperem para fornecer "serviços de roaming transparentes e com tarifas razoáveis".



Fonte: G1
<< Voltar
Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S - OAB/RS 22.136 - OAB/SC 22.281-A - OAB/GO 28.659-A - OAB/MG 92.047 - OAB/RJ 2.541-A - OAB/SP 17.2838-A - OAB/DF 2.074-A - OAB/MT 10.305-A - OAB/BA 23.016
A Ordem dos Advogados de Portugal - OAP/Lisboa 21.530L
Todos os direitos reservados © 2008
CA 91362
English version
Nosso trabalho e história profissional estão disponibilizados nesta página. Nossas atividades profissionais são reguladas pela Lei Nº 8906, de 04/07/1994, razão pela qual as nossas informações serão disponibilizadas mediante a comprovação de vosso efetivo interesse demonstrando a opção e a vontade de entrar no nosso site.