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Em terceira decisão, Justiça de Minas Gerais bloqueia mais R$ 5 bilhões da Vale - 28/01/2019
A justiça mineira determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões da mineradora Vale, para reparar os danos à população atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25/1).

Terceira decisão determina bloqueio de R$ 5 bi e manda Vale fornecer acolhimento e assistência médica aos atingidos

Ao todo, somam-se três decisões de bloqueio da mineradora, no total de R$ 11 bilhões. No sábado (26/1), foram bloqueados R$ 5 bilhões e, no dia anterior, R$ 1 bilhão. Até o momento, foram confirmadas 37 mortes e ao menos 256 pessoas seguem desaparecidas.

A decisão foi proferida em ação cautelar antecedente proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o MP, a decisão também estabelece que o valor seja usado exclusivamente na reparação dos danos causados às pessoas atingidas pelo rompimento.

A Vale terá de fornecer acolhimento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos e translado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, e o custeio da alimentação e fornecimento de água potável. As pessoas atingidas devem ser ouvidas para escolha do local e forma de abrigamento.

Além disso, a decisão estabelece que a empresa assegure assistência aos atingidos com “equipe multidisciplinar composta por, no mínimo, assistente social, psicólogo, médico, arquiteto”. Deve, de imediato, disponibilizar estrutura adequada para acolher os familiares de vítimas desaparecidas e daquelas já com confirmação de morte, fornecendo informações atualizadas a cada família envolvida. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-MG.


Fonte: conjur
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