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É preciso conhecer a realidade para se planejar o futuro do Judiciário, diz Toffoli - 04/12/2018

"Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se desenvolvem metas sem a construção de indicadores”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Segundo Toffoli, gestão do Poder Judiciário deve seguir três fundamentos: eficiência, transparência e responsabilização

O ministro fez a conferência de abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta segunda-feira (3/12). O evento, que ocorre em Foz do Iguaçu (PR), reúne todos os tribunais brasileiros para aprovar as Metas Nacionais do Judiciário e específicas de cada ramo de Justiça para 2019.

Em seu discurso, Toffoli destacou a importância de que a gestão do Poder Judiciário siga os três fundamentos que norteiam novas teorias em voga no século XXI: eficiência, transparência e responsabilização. “Hoje, estamos aqui reunidos em busca de promover reflexões acerca de soluções dos principais desafios enfrentados pelos tribunais e magistrados brasileiros”, disse.

O presidente do CNJ falou ainda sobre o trabalho que vem sendo feito pelo órgão para promover maior integração, sistematização e modernização do Poder Judiciário. O esforço feito, segundo ele, no aperfeiçoamento da coleta de dados tem permitido diagnósticos, o estabelecimento de metas e o aperfeiçoamento dos sistemas de controle.

Apesar de reconhecer os avanços conquistados na última década, ele enfatizou a necessidade do constante aprimoramento da gestão judicial. Para Dias Toffoli, o processo envolve necessariamente a melhoria na gestão da informação.

“É desafiadora a missão de tornar efetiva a prestação jurisdicional de âmbito nacional, especialmente em um universo como o nosso, com aproximadamente 80 milhões de processos em tramitação e, ainda, em um país com tantas peculiaridades regionais e de extensa dimensão territorial.”

Evento reúne todos os tribunais brasileiros para aprovar as Metas Nacionais do Judiciário e específicas de cada ramo de Justiça para 2019

Melhorias na gestão do número crescente de ações ajuizadas pela população não devem dispensar o estímulo à cultura da pacificação social e da valorização do diálogo, disse o ministro. Mesmo considerando tímido o índice de soluções autocompositivas e meios adequados de resolução de conflitos no país, de apenas 12%, Toffoli destacou o sucesso da Semana Nacional da Conciliação, que, segundo ele, está consolidada no calendário do Poder Judiciário nacional.

Há exatos 82 dias à frente do CNJ, Dias Toffoli enumerou projetos e ações realizadas no período. A nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu), a assinatura de acordos de cooperação para melhorias no sistema carcerário, o desenvolvimento e aprimoramento dos sistemas sob a gestão do Conselho foram algumas iniciativas elencadas pelo ministro, que fez questão de destacar a relevante contribuição de todos os conselheiros.

“A sociedade deposita muita esperança no Poder Judiciário e anseia por resultados. Os cidadãos urgem por prestação jurisdicional eficiente, célere, coerente e previsível. Se a sociedade está em transformação, a Justiça também precisa se transformar”, finalizou.

Durante o evento, Toffoli usou a realidade virtual para ver de perto a situação carcerária. Por meio dessa tecnologia, o ministro foi transportado para uma cela superlotada com 25 homens amontoados em um espaço de 9 metros quadrados.

Durante dois minutos, o ministro ouviu detentos que reclamam por atendimentos básicos, como uma informação sobre o seu processo ou remédio para um doente no canto da cela. A experiência de imersão na chamada “realidade visceral” está sendo usada no encontro para sensibilizar os participantes.

“A experiência de usar este aparelho e estar dentro de uma cela real com outros 25 homens neste mesmo espaço é muito real, assustadora. Uma hora olhei para baixo porque reparei que estava quase pisando em uma pessoa. A dignidade do ser humano é igual para todos, inclusive para os que erram. E é nesse sentido que devemos saber separar aquilo que a sociedade deve repudiar sem confundir esse repúdio com o ser humano, que merece a dignidade na execução da pena”, afirmou o ministro.

A experiência fez Toffoli se lembrar de um episódio marcante na sua carreira e na vida do país, que ficou conhecido com o Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos após a Polícia Militar ser chamada para controlar uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo.

“Também já estive em presídio real, já fui advogado, atuei no direito criminal, no tribunal do júri de São Paulo. Visitei o Carandiru na semana seguinte ao massacre. Eu tinha um cliente que estava lá. Lembro que a família estava desesperada para saber se ele estava vivo ou não. Lembro até que, quando tive contato com ele, vi que estava cheio de ataduras nas mãos e no rosto. Lembro da expressão de alegria de viver dele ao me ver. Ele me disse: 'demos sorte na nossa cela, só soltaram os cachorro'”, afirmou.

A experiência foi criada pela Rede de Justiça Criminal, um grupo composto de oito organizações não governamentais brasileiras, entre elas o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o Instituto Sou da Paz e o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Fundada em 2010, a Rede de Justiça Criminal tem por objetivo tornar o sistema de justiça criminal mais justo e atento aos direitos e garantias fundamentais.

O vídeo faz parte da campanha “encarceramento em massa não é justiça”, que questiona a superlotação dos presídios brasileiros e a falta de acesso à Justiça, ao trabalho, à educação e à saúde dessa população. A filmagem foi feita com a colaboração voluntária de uma agência de publicidade e, como não conseguiram autorização para filmar dentro do presídio, o ambiente da cela teve de ser recriado e encenado.



Fonte: conjur
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