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Toffoli diz que Bolsonaro deve 'fidelidade' à Constituição e às instituições da República - 29/10/2018
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou na noite deste domingo (28) que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá como primeiro ato "jurar respeito à Constituição".

Em fez um discurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a definição do resultado do segundo turno para a Presidência da República.

Segundo Toffoli, Bolsonaro "deve fidelidade à Constituição Federal, ao Estado Democrático de Direito e às instituições da República".

O presidente do tribunal observou que será preciso respeitar aqueles que perderam a eleição e a oposição política que se formará a partir de agora. Disse ainda que qualquer tipo de radicalismo deverá ser combatido.

“Uma vez eleito, o presidente da República e o vice-presidente da República passam a ser os representantes da nação e não apenas dos seus eleitores. Passam a ser presidente e vice de todos. É preciso respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará", declarou.

Toffoli afirmou que as eleições dividiram famílias e foram "fortemente polarizadas", mas "a nação brasileira compareceu tranquilamente às urnas".

"É momento de união, de serenidade e de combate ao radicalismo e à intolerância", declarou.

O presidente do STF também destacou a necessidade de se garantir a pluralidade política e a liberdade de expressão.

"Deve-se assegurar a pluralidade política do país, um dos mais caros fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito, que tutela a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de expressão, de opinião e de consciência política, de crença e de culto, de identidades e de convivência harmoniosa entre diferentes formas de viver e conviver uns com os outros", declarou.

O ministro fez uma defesa da imprensa e afirmou que "atacar a imprensa é atacar a própria democracia.

"Uma nação democrática necessita de uma imprensa livre, de uma imprensa livre que possa mostrar todo tipo de transparência para a sociedade brasileira. O Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário já decidiu que a liberdade de expressão é uma das pedras angulares de um estado democrático de direito e atacar o Judiciário, atacar a imprensa é atacar a própria democracia”, disse.

Ele afirmou que a Justiça Eleitoral "demonstrou estar à altura do seu papel de guardiã da democracia brasileira, em que pesem todos os ataques injustos, mentirosos de que foi vítima e que estão sendo apurados para condenar aqueles que atentaram contra o estado democrático de direito".

Segundo o ministro, não houve contestações à integridade das urnas eletrônicas e o TSE conseguiu "garantir que um voto dado é um voto apurado". "No Brasil isso é induvidoso", disse.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse o segundo turno transcorreu “dentro da mais absoluta normalidade”.

“As eleições ocorreram dentro da mais absoluta normalidade, com as intercorrências próprias e esperadas do processo eleitoral em um país com dimensões continentais como o nosso”, afirmou, em entrevista à imprensa.

Ao ser questionada se o TSE saía "menor" da eleição diante da disseminação em grande escala de mensagens de conteúdo falso, Rosa Weber reagiu.

"A Justiça Eleitoral está saindo muito maior destas eleições. Em absoluto nós estamos saindo derrotados. Estamos saindo vencedores", afirmou a ministra.

Indagada se a Justiça Eleitoral falhou em orientar a população e treinar os mesários, Rosa Weber afirmou que a logística da eleição em um país grande como o Brasil é complexa, mas reconheceu que é preciso intensificar o treinamento de mesários e fazer uma campanha de esclarecimento da população.

Weber deu a entrevista ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e dos ministros do TSE Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Jorge Mussi.

Também estavam presentes a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann; a advogada-geral da União, Grace Mendonça; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.

Vice-presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, que estará à frente da Corte eleitoral nas eleições de 2020, disse que o sistema de votação é relativamente simples e não se pode condená-lo em razão de casos isolados. "Tem gente que toma ônibus errado", brincou.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, comentou o impacto da divulgação de conteúdo falso, as chamadas "fake news", nas eleições e afirmou que não houve nenhuma mensagem no segundo turno que questionasse a lisura das urnas eletrônicas.

"No primeiro turno, houve um vendaval de fake news que buscava denegrir, desfazer a imagem da Justiça Eleitoral. Nesse segundo turno, não tivemos nenhuma ocorrência que procurasse desfazer a imagem de 22 anos do sistema eletrônico. Isso quer dizer que a nossa mensagem de que não há impunidade e que é preciso às redes sociais observarem a mesma responsabilidade que nós temos em sociedade tenha se transformado numa realidade", afirmou.


Fonte: G1
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