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TSE faz ofensiva contra fake news - 16/10/2018
A guerra das fake news nas redes sociais levou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, a convocar reunião para hoje com os coordenadores de campanha dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O objetivo do encontro é formalizar um pacto para combater fake news no segundo turno.

Haddad já propôs acordo, mas Bolsonaro se manifestou nas redes sociais contra a proposta. O tribunal decidiu reforçar o cerco às notícias falsas colocando três servidores da área técnica dentro do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, que monitora a segurança das eleições, em Brasília.

Eles vão ajudar a Polícia Federal a identificar fake news e agir com maior rapidez contra os autores. Mas a eventual remoção das fake news da internet continuará dependendo de ações judiciais, que precisam seguir seus trâmites, que podem levar dias, mas a expectativa da ministra é reduzir o prazo.

Hoje, às 15h (horário de Brasília), representantes do TSE, do Ministério Público Eleitoral e de outros órgãos do conselho consultivo sobre fake news devem participar de videoconferência com executivos do WhatsApp que estão nos Estados Unidos.

O aplicativo de mensagens instantâneas foi identificado pelo conselho como um dos principais meios de transmissão de fake news, mas o TSE tem afirmado que há dificuldades para tomar providências por causa de limitações técnicas, principalmente pela impossibilidade de identificar a origem da informação falsa. O conselho consultivo deverá pedir um empenho do WhatsApp para conter a disseminação de fake news.

Na última sexta-feira, inclusive, o ministro do TSE Luis Felipe Salomão negou pedido de liminar feito pela coligação de Fernando Haddad para retirar conteúdos ofensivos e falsos de um grupo de WhatsApp.

O alvo do pedido do PT era um grupo com 173 participantes, cujos administradores já foram identificados, que divulga notícias falsas. Uma delas diz que o partido financia performances com pessoas nuas. Outra diz que Manuela D’Ávila (PC do B), candidata a vice, disse que o cristianismo vai desaparecer. Outra ainda afirma que Haddad incentiva a hipersexualização de crianças.

Salomão escreveu em sua decisão que as mensagens por WhatsApp não são abertas ao público, como as do Facebook e Twitter. “A comunicação é de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas, como ocorreu na hipótese dos autos, de modo que a interferência desta Justiça especializada deve ser minimalista, sob pena de silenciar o discurso dos cidadãos comuns no debate democrático”, afirmou. Em um exame preliminar, e ressalvados os casos de difusão de práticas criminosas, parece evidente a inviabilidade desse tipo de controle, porquanto a Justiça Eleitoral é incapaz de acompanhar todas  conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantânea.

NEGATIVA Em decisão tomada ontem, o ministro Salomão negou dois pedidos da coligação de Haddad para suspender inserções televisivas de Bolsonaro. As peças publicitárias afirmam que o petista quer “desarmar a população” e o associam ao ex-ministro José Dirceu e ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. As inserções televisivas foram veiculadas na última sexta-feira. Para a coligação de Haddad, a propaganda de Bolsonaro procura atingir sua honra e marcar de forma negativa o projeto de governo e a trajetória do PT. “O Haddad tem cara de bom moço, mas você parou para pensar o que o Haddad está carregando com ele?”, indaga a propaganda de Bolsonaro, que associa o petista às imagens de Dirceu e Maduro.

Na segunda peça contestada pela coligação de Haddad, a campanha de Bolsonaro diz que “Haddad quer desarmar a população”, enquanto Bolsonaro “acredita que o cidadão deve ter o direito à legítima defesa”. A inserção também afirma: “A esquerda defende a legalização da maconha e do aborto. Bolsonaro é radicalmente contra as drogas e para ele o direito a vida é sagrado”.

Para o ministro Luís Felipe Salomão, as duas propagandas de Bolsonaro veiculam conteúdo inerente “ao debate político-eleitoral e condiz com o horário gratuito, alcançado, portanto, pelo exercício legítimo da liberdade de expressão e opinião”.

Já o ministro do TSE Sergio Banhos determinou a retirada de vídeo em 38 perfis de usuários do Facebook, atendendo a pedido formulado por Manuela D’Ávila. O ministro deu prazo de 24 horas, a partir da ciência da decisão liminar, para a empresa Facebook Serviços Online Brasil remover o vídeo, ofensivo à candidata, dos perfis mencionados.

O ministro estendeu o alcance de liminar deferida no dia 8 ordenando a suspensão imediata da publicação do vídeo. No novo pedido, Manuela e sua coligação alegaram que, não obstante o deferimento da decisão liminar, a mesma publicação permanece sendo veiculada por perfis no Facebook, “alcançando dezenas de milhares de pessoas”.

Agora, Banhos determinou que o Facebook apresente, em 48 horas, os dados cadastrais dos responsáveis pela divulgação do vídeo impugnado, bem como os registros de acesso à aplicação de internet eventualmente disponíveis. Ele ordenou ainda a inclusão das pessoas responsáveis pelas postagens no polo passivo do processo.


Fonte: Estado de Minas
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