Quem Somos  |  Produtos e Serviços  |  Presidente  |  Nossos Escritórios  |  Contato
 
Jurisprudência
Doutrinas e Artigos
Perguntas e Respostas
 
 
Principal
Áreas de Atuação
Jurisprudência/Casos de Sucesso
Esportes
Doutrinas e Artigos
Informativo Tributário
Notícias
Clipping
Eventos
Publicações
Representantes
Área Restrita
 
 
Pesquisar
 
 
 
Jurisprudência - Ação Anulatória e Consignatória
Refis da Crise
AGRAVO DE INSTRUMENTO – NÃO RECONHECIMENTO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA – CONEXÃO E CONTINÊNCIA – AÇÃO ANULATÓRIA E EXECUÇÃO FISCAL
Renúncia à ação homologada sem condenação em honorários de sucumbência
Decisão deferindo os depósitos judiciais na ação consignatória
DEPÓSITOS JUDICIAIS EM AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – POSSIBILIDADE
DECISÃO DEFERINDO OS DEPÓSITOS JUDICIAIS NA AÇÃO CONSIGNATÓRIA
JUIZ DA 20ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL DETERMINA O DEPÓSITO EM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONTRA UNIÃO FEDERAL
O Ajuizamento de Exceção de Incompetência suspende o curso da Execução Fiscal
Impugnação ao valor da causa: Indeferimento do pedido da Fazenda Pública de adequação do valor atribuído à causa
Ação Consignatória: Corte Superior firma entendimento de admissibilidade do instrumento processual para pagamento de tributo sem consectários ilegais exigidos pelo fisco
Ação consignatória é a via adequada para depósitos de débitos objeto de discussão judicial
Depósito em consignação
Recurso especial contra acórdão que declarou ação de consignação em pagamento via inadequada
Vara Federal de São Paulo defere os Depósitos Judiciais
Reconhecida Suspensão de Exigibilidade com Ação Consignatória
Conversão de depósitos em consignação em penhora
Justiça Estadual do Rio Grande do Sul autoriza realização de depósito judicial dos valores que o contribuinte entende devidos em Ação de Consignação em Pagamento
Justiça Federal de Campinas/SP autoriza depósito judicial em Ação de Consignação em Pagamento
Justiça Federal paulista autoriza realização de depósito judicial dos valores que o contribuinte entende devidos em Ação de Consignação em Pagamento
A interposição de ação ordinária suspende embargos à execução, mesmo após a sentença.
Suspensão do julgamento dos embargos à execução até serem julgadas as demandas ordinárias que discutem o Débito Fiscal.
Serão suspensos os embargos à Execução quando existir ação anulatória do Título Executivo.
Interposição de ação ordinária suspende embargos à execução.
Suspensão do julgamento dos embargos à execução até serem julgadas as demandas ordinárias que discutem o Débito Fiscal.
CND - Depósito Judiciais via consignatória.
Juiz de Primeiro Grau defere pedido de depósito que autor entende devido em Ação De Consignação em Pagamento
Justiça Federal de Recife autoriza depósito judicial em ação de consignação em pagamento
Depósito Consignado
Depósito Consignado
Depósito Consignado
Depósito Consignado
Depósito Consignado
Depósito Consignado
Depósito Consignado
Admissível a proposição de ação de consgnação para pagamento de Tributos Cobrados a Maior
Justiça Federal de São Paulo Autoriza Depósito Judicial em Ação de Consignação em Pagamento
Justiças Estadual e Federal do País autorizam Depóstio Judicial em Ações de Consignação em pagamento
Superior Tribunal de Justiça reconhece ação consignatória como meio hábil para discutir Débito Tributário
O Não-envio de Mercadoria, por si só, não comprova a intenção da empresa contribuinte realizar exportação FICTA
Ação de consignação em pagamento é meio hábil para liberação de dívida fiscal
Ação Consignatória - Cabimento
Ação Consignatória - Apensamento autos Ação Ordinária
Ação Consignatória. Discussão do Quantum Debeatur. Possibilidade
Processual Civil. ICMS. Tributo recolhido a menor. Consignatória em Pagamento
Tributário. Consignação em pagamento de tributo. Precedentes
Processo Civil. Tributário. Ação de consignação em pagamento. Natureza e finalidade. Utilização para consignar valor de tributo. Possibilidade
Processo Civil. Tributário. Ação de consignação em pagamento. Natureza e finalidade. Utilização para consignar valor de tributo. Possibilidade
Ação Consignatória é caminho legal para pagamento à vista ou parcelado de Débitos Tributários com exclusão de juros e multas ilegais
Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S - OAB/RS 22.136 - OAB/SC 22.281-A - OAB/GO 28.659-A - OAB/MG 92.047 - OAB/RJ 2.541-A - OAB/SP 17.2838-A - OAB/DF 2.074-A - OAB/MT 10.305-A - OAB/BA 23.016
A Ordem dos Advogados de Portugal - OAP/Lisboa 21.530L
Todos os direitos reservados © 2008
CA 91362
English version
Nosso trabalho e história profissional estão disponibilizados nesta página. Nossas atividades profissionais são reguladas pela Lei Nº 8906, de 04/07/1994, razão pela qual as nossas informações serão disponibilizadas mediante a comprovação de vosso efetivo interesse demonstrando a opção e a vontade de entrar no nosso site.