Para receber nosso informativo, cadastre-se clicando no botão abaixo.

Este texto será substituído pelo filme Flash.



Capa do livro - Coletânea Jurídica

Coletânea Jurídica


Em sua primeira edição, organizada pela Prof. Dr. Édison Freitas de Siqueira, a obra trimestral apresenta artigos jurídicos de sua própria autoria, bem como de selecionados “experts” do Direito, entre eles, Drs. Anelise Pons da Silva Lopes, Augusto Rodrigues Porciúncula, Daniel Pegurara Brazil, Fernando Ramos Martins, Franciane Woutheres Bortolotto, Heloísa Costa, Harrison Nagel, Rosângela Padilha Laitano, Tamara Bolívar Lebedeff e Guilherme Casulo Velho. A revista encerra cada edição com comentários sobre decisões dos mais importantes tribunais.

O Lançamento será dia 02 de Novembro na 53º Feira do Livro..

   
   

Capa do livro - "Comentários sobre os Anteprojetos que Instituem as Leis da Execução Administrativa e Transação Tributária"

Comentários sobre os Anteprojetos que Instituem as Leis da Execução Administrativa e Transação Tributária.


Esta publicação é uma detalhada análise das sugestões da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional quanto a criação de um processo executivo administrativo para a cobrança de dívidas tributárias, bem como uma lei que regulamenta a recuperação de empresas com dívidas tributárias - transação tributária.

A preocupação do IEDC e da Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte é levar a toda a sociedade uma questão legal que não pode ser construída por um único setor do governo, mesmo que elaborado por excelentes profissionais.

O Lançamento será dia 28 de Agosto às 17h no Salão Nobre do Congresso Nacional.

   
   

Capa do livro - "Débito Fiscal"

Book cover. "Débito Fiscal"
(Fiscal Debit)

Débito Fiscal - Análise crítica e sanções políticas, é um livro que trata, entre outros temas:

Desnudamento das sanções políticas;
Da aplicação ilegal de multas, juros Selic e TR, que resultam em aviltamento político de débitos fiscais;
Da discriminação inconstitucional que se impõe na forma de recolhimento de COFINS e PIS (aos bancos sobre lucro bruto, às demais empresas sobre faturamento);
Da questão da auto-aplicabilidade da resolução nº 31 do CONFAZ, outorgada pela Lei Complementar nº 24 que permite pagamento de ICMS em elastérios temporais privilegiados (120 meses com exclusão de até 100% de multa e juros);
Da conjugação dos sistemas de pagamento previstos na Lei nº 8.620 conjugada com REFIS, Revisão do REFIS;
Lançado em julho de 2001, edição em português, inglês e espanhol.

   
   


Book cover. "Fiscal Debit"
2ª Edição




Book cover. "Fiscal Debit"
1ª Edição

Book cover "Débito Fiscal" (Fiscal Debit). Learning the way from being in debit to citizenship Fiscal Debit, critical anlysis and political sanctions.
Édison Freitas de Siqueira

A feeling of perplexity overwhelms Brazilian and foreign businessmen, when they face the need to form a concept of fiscal liability, solve it or simply manage its existence. This work intends to provide the national and foreign observers with historical, cultural, scientific and jurisprudential parameters which should, within a scientifically drawn safety margin, allow effective decision making and strategic positioning.
Following this line of thought, the book is published in Portuguese as well as in English. The English version, meant for foreign investors, auditors and lawyers, will provide them with the necessary elements for running business, conducting legal representation in Brazil or simply formulating appraisals.
It begins with a historical analysis of the concepts that are originated in the Middle Ages, when the Rule of Law - and ensuing violations against it started to happen. It then presents the Brazilian political and historical course, moving onward to an analysis of constitutional evolution and permanence of the General Law Principles. In addition, a scientific examination of constitutional legality and debasement of fiscal liability as means of political cohesion and parafiscal control is made. Towards the end, it presents legal forms of reducing these liabilities, which Brazilian High Courts have been documented interpreting and applying.
Extremely pertinent subjects in the Brazilian fiscal debt context are approached throughout the work, keeping constantly an eye on illegality, solutions, jurisprudence and laws.

 

 


Capa do livro "Débito Fiscal"
em espanhol.
Book cover:"Débito Fiscal"
(Fiscal Debit)

Débito Fiscal - Analisis critica y sanciones políticas, es un libro que trata dentre otros de:

Desnudamiento de las sanciones políticas;
De l´aplicación ilegal de multas, intereses Selic y TR, que resultan en degeneración política de débitos fiscales;
La discriminación insconstitucional que es impuesta en la forma de recogimiento de COFINS y PIS (a los bancos sobre ganancia bruta, a las demás empresas sobre facturación);
La question de la autoaplicabilidad de la resolución nº 31 del CONFAZ, otorgada por la Ley Complementar mº 24, que permite pago de ICMS en extensiones temporales privilegiados (120 meses con exclusión de hasta 100% de multas y intereses);
La conjugación de los sistemas de pago previstos en la Ley nº 8620 conjugada con REFIS, Revisison de REFIS;
Lamzado en julio de 2001, edición en portugués, inglés y español.

   


Capa do livro
"Um Outro Lado"

Book cover of
"Another Side".

"Um Outro Lado" é uma faceta inédita das ocupações inúmeras do autor. Em duas partes, o livro oferece, na primeira, crônicas que propiciam ao leitor um olhar misericordioso sobre o ser humano e suas questões; na segunda, poemas inspirados nos quais o retrato de um coração atento e suas relações extremamente sensíveis com o universo que o rodeia mostram-se a toda força.
Lançado em setembro de 1996.

"Another side" is a facet of the author's countless occupations. The book is divided into parts, the first one tells chronicles that give to the reader an opportunity to give a merciful look at human beings and their concerns; in the second one, we can find inspired poems which point out an attentive heart and its extremely sensitive relationship with the universe that surrounds it.
Released in September 1996.