I N F O R M A T I V O         T R I B U T Á R I O         nº 23 - Julho - 07

É D I S O N         F R E I T A S         D E         S I Q U E I R A
A D V O G A D O S         A S S O C I A D O S

         



ANACRONISMO TRIBUTÁRIO. A questão tributária nacional é matéria de tão extensa complexidade que, hoje, além de dizer respeito à atividade fiscal, também pode ser apontada como umas das principais responsáveis pelas inexpressivas taxas de crescimento que o Brasil (leia mais)

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CONFORME IBGE, O EXCESSO DE TRIBUTOS FAZ COM QUE AS EMPRESAS FECHEM ANTES DE 7 ANOS. (leia mais)

CRÉDITOS DE PIS/COFINS MELHORA BALANÇO DAS EMPRESAS .
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PAGAMENTO DO DÉBITO EM CRIMES FISCAIS EM QUALQUER FASE PROCESSUAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. (leia mais)

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313 - É PACIFICA A JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO A POSSIBILIDADE DE PENHORA CRÉDITO DE PRECATÓRIO. (leia mais)

312 - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADMITE A INDICAÇÃO DE PRECATÓRIO PARA GARANTIA DE JUÍZO. (leia mais)

311 - A PRIMEIRA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TEM ENTENDIMENTO PACIFICADO, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PENHORA . (leia mais)

310 - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADMITE A NOMEAÇÃO A PENHORA DE PRECATÓRIO. (leia mais)

309 - O STJ ADMITIU NA LINHA DE SEUS PRECEDENTES A PENHORA DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS. (leia mais)

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CARGA PODE SUBIR ATÉ 200% PARA ALGUNS SETORES. (leia mais)

EMPRESA DEVEDORA NÃO PODE SER PROIBIDA DE FUNCIONAR. (leia mais).

ATÉ 2010 METADE DO SALÁRIO SERÁ PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO. (leia mais)

STJ NEGA RECURSO DA OAB-RJ CONTRA COBRANÇA DE COFINS PARA SOCIEDADE DOS ADVOGADOS. (leia mais)

ADESÃO AO PAES NÃO SUSPENDE COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDAS CONTRÍDAS APÓS ACORDO COM A FAZENDA PÚBLICA . (leia mais)

DEVEDORES DE ICMS DE SP TERÃO DESCONTO DE 75% . (leia mais)

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Os Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro tiveram o orçamento do evento estourado: inicialmente previsto para R$ 800 milhões, os Jogos já consumiram R$ 3,5 bilhões da União, Estado e município do Rio de Janeiro. De acordo com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, os gastos aumentaram para que o evento não se tornasse de "segunda categoria" e para enquadrar o Brasil em padrões olímpicos. Entre os benefícios que os Jogos trarão para o país, o site oficial do Pan destaca "a integração entre os três níveis de Governo; o legado esportivo – representado pela construção de instalações de padrão olímpico –; o legado social, com a qualificação de mão-de-obra, o desenvolvimento de projetos sociais e o investimento na infra-estrutura de segurança e tecnologia; e a geração de 46.200 empregos diretamente relacionados aos Jogos". Você acha que o investimento nos Jogos Pan-americanos vale a pena?

Dê sua opinião sobre este assunto enviando e-mail para: opiniao@edisonsiqueira.com.br


 

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Expediente / Conselho Editorial - Mande sua sugestão de pauta ou seu texto

Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/A - OAB 2.143 - OAB/RS 22.136 - OAB/MG 92.047 - OAB/RS - 2.541-A - OAB/SP 172.838 - OAB/DF 2.074-A - Ordem dos Advogados de Portugal de Portugal 2.1.530- Lisboa . Está mensagem está de acordo com o projeto de Lei 6.210 de 05 de Março de 2002, art., 3º, Incisos I,II,III,IV e Parágrafo Único.