Informativo Tributário nº 91 - 18 de maio de 2011  
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PETROBRAS: ÓLEO E GÁS GERAM OUTRAS RIQUEZAS ALÉM DE ROYALTIES - PENSEM NISTO!

                                                                                            Dr. Édison Freitas de Siqueira

A questão da divisão dos royalties do petróleo do pré-sal continua sendo objeto de diversas manifestações de prefeitos da maioria das cidades do Brasil. Isto, porque o veto imposto pelo ex-presidente Lula ao projeto apresentado no ano de 2010 impediu a adoção de um critério, por meio do qual todos os Estados e municípios sejam favorecidos de igual ou semelhante forma que são favorecidos os Estados e os municípios produtores de petróleo e gás. O que justifica a discussão é o fato incontroverso de que a riqueza do petróleo e do gás não esta só no valor dos royalties, mas essencialmente nos negócios, empregos, investimentos e desenvolvimentos que são gerados a partir destes.

Fora a riqueza gerada pelos royalties, segundo dados fornecidos pela FIRJAN e pelo Governo Federal, a produção/prospecção de petróleo e gás, gera enormes vantagens econômicas para os Estados produtores. Entre os anos de 2011 e 2013, só no Rio de Janeiro, como consequência desta atividade, estão previstos investimentos de US$ 102 bilhões de dólares, com geração de aproximadamente 420 mil empregos.

 

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