Informativo Tributário nº 69 - 27 de maio de 2010  
  Editorial | Artigos | Jurisprudência | Notícias | Congresso Nacional  
 

Lançamento da Coletânea Jurídica

 

Com o objetivo de difundir o conhecimento jurídico sob a perspectiva teórico-científica, o  Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte (IEDC) lançará a “Coletânea Jurídica 3”, no próximo dia 1º de junho, às 19h, na Livraria Cultura do Bourbon Country, em Porto Alegre/RS.

 

Idealizada e organizada pelo Prof. Dr. Édison Freitas de Siqueira, a obra conta com 11 artigos, além de interpretação jusridprudencial de matéria relevante. Enfoca, especialmente, temas ligados às garantias constitucionais face às constantes alterações normativas no campo tributário.

 

Os autores em destaque da Coletânea Jurídica de nº 3 são os exmos. Sr. Ministro do STF, Dr. Marco Aurélio Mello e o Prof. Dr. Édison Freitas de Siqueira, cujas obras são intituladas, respectivamente, “A  necessidade do fiel emprego dos institutos, expressões e vocábulos no Direito Tributário” e “Do Efeito Suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal”.

 

Também participam da Coletânea, apresentando matérias de sua autoria, os Drs e Dras: Miriam Ferreira Siqueira, Anelise Pons da Silva Lopes, Andrea de Oliveira Carey,  Anelise Flores Gomes, Silvana Peruzzato, Julia Fiorese Reis, Marcelo Monticeli Gregis, Fábio Abud Rodrigues e Luciano Medina Martins.

 

Paralela a sessão de autógrafos serão proferidas palestras por parte de alguns doutrinadores sobre os temas abordados na Coletânea Jurídica. Convidamos todos a acompanhar alguma das palestras, mais informações através do e-mail contato@direitosdocontribuinte.com.br.


O “cartório” dos Tabeliães e os bobos da Corte!
(leia mais)

Dos requisitos ilegais para adesão ao Refis da Crise: afastamento da condição de desistência de processo administrativo em trâmite
(leia mais)

Os Dias dos Contribuintes
(leia mais)

Citigroup denuncia omissões nos demonstrativos da Eletrobras*
(leia mais)


Superior Tribunal de Justiça ratifica a penhorabilidade das debêntures da Eletrobras
(leia mais)

Incabível a condenação de honorários ao contribuinte diante da desistência da ação face adesão ao programa de parcelamento
(leia mais)

Extinção de Execução Fiscal em face da prescrição do débito executado
(leia mais)


Carta precatória expedida pela Justiça Federal pode ser cumprida pelo juízo estadual
(leia mais)

Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União
(leia mais)

Lei Ficha Limpa tem primeiro teste no Supremo
(leia mais)

Sem isenção fiscal, Brasil não realiza Copa do Mundo, diz Ricardo Teixeira
(leia mais)

Nove MPs trancam a pauta do Plenário desta semana
(leia mais)


 
  edisonsiqueira.com.br  
 
Porto Alegre |RS|BR Ed. Cônsul Édison Freitas de Siqueira
Rua Dom Pedro II, 1411 - Higienópolis - CEP: 90550-143
Fone 51 3358.0500
São Paulo|SP|BR Av. Paulista, 2001, Cj. 318 - Bela Vista
CEP: 01311-300 - Fone 11 3251.1354
Rio de Janeiro|RJ|BR Praça Floriano, 55 - Salas 304/305 - Centro
CEP: 20031-050 - Fone 21 2262.6463
Belo Horizonte|MG|BR Rua Alvarenga Peixoto, 683 - 9º Andar - Lourdes
CEP: 30180-120 - Fone 31 3291.6720
   
 
Curitiba|PR|BR PABX 51 3358.0500
Salvador|BA|BR PABX 51 3358.0500
Brasília|DF|BR - SAUS - Q. 03 - Lote 3/2 - Bl. C - sala1004 - Edifício Building Business Point - CEP:70070-030 - Fone 61 3323.8253
Lisboa|Portugal Av. da Liberdade, 204 - 3º Esq. 1250/147
New York|NY|USA 675, Third Avenue - 10017-5704
Westlake Village|CA|USA 5707, Corsa Ave. - 2nd Floor - 91362
Miami|FL|USA 25, West Flagler Street - Suite 800 - 9130