Informativo Tributário nº 55 - Setembro/II  
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Fome de impostos

 

Desde o início do ano o contribuinte já pagou R$ 736 bilhões em impostos. Não sendo isso o suficiente, o Ministro Guido Mantega anunciou nesta semana um novo imposto de renda sobre aplicações em cadernetas de poupança.

 

A proposta do governo é tributar, com alíquota única de 22,5%, os rendimentos de depósitos acima de 50.000 reais. A cobrança vai ser feita no momento em que o rendimento for depositado. Caso o contribuinte tenha várias contas cuja soma ultrapasse 50.000 reais, a cobrança se dará na declaração anual de ajuste do IR. Nesse caso, o banco enviará um comprovante de seus rendimentos no ano. Ao digitar os valores na declaração do IR, o programa da Receita Federal calculará automaticamente o imposto a ser pago.

 

Tudo informatizado! O governo auxiliará o contribuinte para que este saiba, exatamente, o que deverá desembolsar, mais uma vez, para o governo (além do que já paga anualmente).

 

O IBGE divulgou o PIB do 1º semestre de 2009, que fechou em R$ 756,2 bilhões, sendo: R$ 652,4 bilhões referentes ao valor adicionado e R$ 103,8 bilhões aos impostos sobre produtos.

 

PIB é o somatório - em valores monetários - de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período. Considera-se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo de intermediário - insumos. Isso é feito com o intuito de evitar o problema da dupla contagem.

 

De janeiro a junho (IBPT), os contribuintes pagaram o montante de R$ 519 bilhões em impostos, sendo: R$ 350,11 bilhões (67,43%) de tributos federais, R$ 140,59 bilhões (27,08%) estaduais e R$ 28,55 bilhões (5,50) municipais.  Comparando com o mesmo período de 2008 houve um aumento de 0,6% da arrecadação.

 

O Ministro da Saúde quer aumentar sua fatia e tramita no Congresso a criação, ou melhor, a nova CPMF, denominada CSS – Contribuição Social para a Saúde, apelidada de Contribuição Sem Sentido.

 

Ainda não sabemos se arcaremos com mais este tributo. Não podemos esquecer que 2010 é ano de eleição e os políticos “talvez” estejam receosos.

 

Não obstante, nosso Presidente anuncia que a Reforma Tributária é um debate velho e arcaico.

 

Enquanto isso, nós – contribuintes – trabalhamos para que nossos representantes possam comprar aviões, submarinos, passagens, castelos...


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