Informativo Tributário nº 41 - Dezembro

Como uma única pessoa conseguiu manter por tanto tempo uma fraude, produzindo informes mensais, demonstrativos fiscais anuais, confirmação de transações e transferências bancárias.

 

Uma das maiores fraudes ao sistema financeiro norte-americano foi desvendada, na última quinta-feira. O ex-presidente da Nasdaq, Bernard Madoff, foi preso por fraude ao sistema financeiro internacional, que causou um prejuízo global estimado em US$ 50 bilhões.

 

A SEC (Securities and Exchange Commission) órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, não examinava os livros contábeis de Madoff desde o dia em que sua empresa foi constituída. Dado curioso é que Madoff fora assessor da SEC, em regulamentação de mercados, e é doador regular em campanhas políticas.

 

Este esquema de fraude no “hedge fund” trouxe perdas para muitos investidores brasileiros que aplicavam, principalmente, no Fairfield Sentry Fund.

 

A Comissão de Valores do Brasil – CVM, através de sua presidente, esclarece que não vê nada parecido com isto no Brasil.

 

Engana-se! Divulgado, insistentemente, é o caso da Eletrobrás, escândalo maior que o acima citado. Neste há fraudes a balanços, omissão de passivos de bilhões de dólares, não conversibilidade de debêntures/obrigações em ações preferenciais, apropriações indevidas de capital, adiantamento indevido de dividendos pagos, exclusivamente, ao BNDES, BNDESPAR, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e UNIÃO em detrimento dos demais  acionistas. 

Mera coincidência com o caso Madoff é que a presidente do órgão que regula o mercado de capitais do Brasil, a CVM, é nomeada pelo sócio controlador da Eletrobrás.

 

Porém, não há fraude parecida no Brasil, apenas maior.


Maiores informações sobre a relevância desta fraude acesse nosso site.


Édison Freitas de Siqueira

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