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O PRESIDENTE DE TODOS OS BOBOS
Luciano Medina Martins
O Brasil é muito eficiente na geração de conflitos éticos que confundem as coisas privadas com as coisas públicas. O governo deve zelar pelo interesse público. Os representantes do governo não podem se comportar como se o governo fosse um extensão de seu partido político ou de empresas privadas.
 
A. Jabor disse que o Brasil “não é uma república de bananas, temos instituições”. Sim! Ainda temos, mas elas tem sido ostensivamente desrespeitadas. O exemplo mais esfregado na cara de todos os brasileiros é que o presidente, com toda naturalidade, toma partido em uma eleição, como se não houvesse limites éticos para o exercício da presidência da República ou para a participação em uma campanha eleitoral de pessoas que ainda estão na administração Federal
 
O TSE chegou a proibir o uso de um slogan na campanha da Dilma, por ser parecido com o de uma campanha do Governo Federal. Se isto é ruim, imaginem o próprio presidente do país - representante máximo do próprio Governo Federal -  falando em favor de um candidato num comercial de TV em que a legenda dele é “Presidente do Brasil”. Isto lhes parece natural? Ético? Aceitável? Tudo bem! É só pagar a multa e tudo certo. A justiça eleitoral vira balcão de negócios com barganhas imperdíveis.
 
Para que uma pessoa ocupando cargo no governo concorra em eleições ela deve sair desse cargo meses antes da campanha eleitoral. Como pode um presidente fazer campanha abertamente, ter sua imagem usada, como se ele mesmo candidato fosse, sem ter saído do cargo para fazer isto? A peça de campanha mais absurda que vi nestas eleições foi uma foto de Lula, em tamanho natural, segurando um cartaz em que se escreviam os nomes de candidatos.
 
Conflitos por toda parte
 
Os cargos nos conselhos da Petrobrás são outro exemplo claro da falta de ética. A atual candidata da situação e Ex-ministra da Casa civil era presidente do conselho deliberativo da Petrobrás, fato divulgado como se fosse absolutamente natural. E recebia a parca remuneração de 76 mil reais por mês, fato registrado nas atas da Petrobrás.
 
Funcionário público ou pessoa que ocupa cargo público não pode exercer função em empresa privada; esta noção é clara no mundo todo. No Brasil se mudou alguns artigos do Código de Conduta Ética dos Altos Funcionários Federais para que a ministra pudesse ocupar um cargo em uma empresa privada que é uma sociedade anônima com sócios no mundo todo: a Petrobrás.
 
Em países sérios pessoas que foram altos funcionários federais só podem exercer função de “consultor” em empresa privada depois de algum tempo fora do cargo público, em um período de quarentena, na Alemanha ela é de 5 anos.
 
O fato do Governo ser “sócio” da Petrobrás não lhe dá o direito de mudar as leis, de fazer pressão nos tribunais, nas agências reguladoras e de abusar de sua influência de governo para beneficiar esta empresa mais do que a outras. Mas no Brasil isto é coisa natural.
 
O próprio uso do FGTS para a compra de ações da Petrobrás é anti-ético. Por que os trabalhadores não puderam comprar ações de qualquer empresa com seu FGTS? Por que o privilégio é da Petrobrás? Agora as ações da Petrobrás despencaram depois da “capitalização” e quem garante a liquidez dos investimentos para os trabalhadores que compraram ações? O governo? Não! A União Federal é só uma sócia da empresa, e a operação era de risco, como qualquer uma no mercado mobiliário que opera com papéis de empresas privadas.


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