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Brasil: Deus proteja o Tiririca!!!
Dr. Édison Freitas de Siqueira
Considerando o encerramento da mais importante etapa das eleições brasileiras, verificamos que parte do povo brasileiro continua a votar sem conhecer o histórico e o caráter de seus candidatos. Este fato, entretanto, pouco está ligado à competência ou à qualidade  de nossos eleitores, mas sim é consequência visceral do inadequado comportamento dos membros que compõem os nossos Poderes Executivo, Legislativo e, até muito incrivelmente, o Judiciário.
 
Ao Poder Executivo, devemos o desfavor de ver a máquina e as empresas governamentais  sendo utilizadas, do Sul ao Norte do país, para favorecer o continuísmo de uma política alienante que há muitos anos contamina os alicerces éticos e morais de nossas instituições. Tanto assim que os mais importantes candidatos e partidos políticos envolvidos no primeiro turno desta eleição foram sistematicamente denunciados e multados dentro de processos que tramitam nos Tribunais Eleitorais Estaduais e, até mesmo, no TSE - Tribunal Superior Eleitoral.
 
Neste aspecto, o Judiciário e o Executivo trabalharam lado a lado. As denúncias foram as mais diversas, mas quase sempre declararam ilegal a participação de pessoas que exercem cargos públicos ou comandam empresas controladas pelo Estado para ajudar campanhas políticas de "A" ou "B". Aponta-se este exemplo em face da maioria destas denúncias ter sido considerada procedente, resultando na aplicação de "multas aos candidatos e seus apoiadores" em valores que variaram entre R$ 5.000,00 e R$ 25.000,00. Neste sentido, as multas aplicadas mais incentivam a transgressão à Lei Eleitoral do que inibem a prática imoral. Isso ocorre porque os orçamentos de campanha e a ajuda governamental aos candidatos ultrapassaram centenas de milhões de dólares, tornando legal enxergar a possibilidade de descumprir a legislação eleitoral, mediante a aplicação de uma tabela de preços. Os candidatos que possuíam recursos pagaram mais para descumprir a lei quando este investimento valia a pena, pois as “eleições brasileiras”, sob o aspecto de usar o poder financeiro e a máquina pública para apoiar candidatos, virou um grande negócio! Não bastasse isto, o Poder Judiciário ainda foi o protagonista de mais dois episódios que afetaram sobremaneira a capacidade do eleitor brasileiro de escolher seus candidatos.

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Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S - OAB/RS 22.136 - OAB/SC 22.281-A - OAB/GO 28.659-A - OAB/MG 92.047 - OAB/RJ 2.541-A - OAB/SP 17.2838-A - OAB/DF 2.074-A - OAB/MT 10.305-A - OAB/BA 23.016
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