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O Senador Álvaro Dias atirou no que viu e acertou no que não viu!
Dr. Édison Freitas de Siqueira
Recentemente, o Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) veio a público lembrar que não é adequado que os Desembargadores dos Tribunais de Contas dos Estados sejam nomeados por aqueles a quem devem fiscalizar. O Senador classificou o procedimento como “cabrito que cuida da horta”. A simples existência desta espécie de conflito de interesses torna duvidosa qualquer decisão ou julgamento destes tribunais.
  
Este fato é nada se comparado ao conflito de interesses existente no Mercado Financeiro e no Mobiliário do Brasil. Em todos os países se busca a crítica e a solução para a falta de transparência e dos conflitos de interesses que são causa da atual crise mundial e da quase quebra de alguns países.
 
A BOVESPA e o MERCADO DE FUTUROS têm a cotação de suas principais ações e commodities definidas por investimentos e pela compra e venda de papéis que, em mais de 50%, envolvem operações de: (a) 34 fundos de previdência privados (dentre eles PETROS, PREVI, FUNCEF, TELOS, ELETROS, NUCLEOS); (b) os recursos do FGTS utilizados para compra de ações; (c) fundos de investimentos em ações e commodities administrados pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e por empresas financiadas (equities) e organizadas pelo BNDESPAR e BNDES. Todos juntos possuem patrimônio superior a 240 bilhões de dólares em dinheiro. 
 
Os papéis e commodities, que são os mais negociados na BOVESPA e MERCADO DE FUTUROS, estão ligados aos Grupos Eletrobrás, Banco do Brasil, Petrobrás, Vale, AMBEV, Oi-BrasilTelecom, EMBRAER, SADIA/PERDIGÃO, JBS FRIBOI, entre outros "blue chips".
 
Isso demonstra que a concentração de nosso mercado lastreia-se em um grupo de players que têm em comum a forma pela qual seus diretores são nomeados ou porque possuem financiamento com participação do BNDES e/ou do BNDESPAR, duas entidades que deveriam ser fiscalizadas pelo Banco Central e pela CVM, órgãos cuja atuação está viciada por igual conflito de interesses.
 
Dentre os 34 fundos de previdência privados, a Eletrobrás, a Petrobrás e os bancos acima apontados, ao lado do Banco Central e da CVM, têm seus gestores nomeados, direta ou indiretamente, por não mais do que quatro pessoas ligadas entre si. E pasmem: isto consta em estatutos!
 
O conflito de interesses ocorre porque aqueles que fiscalizam as fusões, aquisições e incorporações realizadas no Brasil e no exterior, com ou sem participação do BNDES e/ou do BNDESPAR, são o Banco Central e a CVM.
 
Ainda que lícitas as compras e vendas de ações, fusões, incorporações e financiamentos que envolvem estes players, sofrem do vício oriundo deste conflito de interesses do qual o Brasil é o paraíso.
 
Madoff; teu assunto é brincadeira de criança, se ocorrer destes players, reciprocamente, comprarem assets uns dos outros!
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Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados S/S - OAB/RS 22.136 - OAB/SC 22.281-A - OAB/GO 28.659-A - OAB/MG 92.047 - OAB/RJ 2.541-A - OAB/SP 17.2838-A - OAB/DF 2.074-A - OAB/MT 10.305-A - OAB/BA 23.016
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