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Retrospectiva 2009
Dr. Édison Freitas de Siqueira

Em 2009 os brasileiros quebraram o recorde em pagamentos de impostos que havia sido estabelecido no ano de 2008. De acordo com o Impostômetro (www.impostometro.org.br) da Associação Comercial de São Paulo, chegamos um dia antes do ano anterior a R$ 1 trilhão em impostos arrecadados no Brasil todo.

A reforma tributária, promessa de campanha presidencial, chave para a redução e simplificação dos impostos, foi substituída por uma política fiscal de "bondades", "isenções" e "anistias", todas questionáveis e feitas com retalhos de medidas provisórias. As MPs que deveriam ser uma procedimento de exceção acabaram repetidamente engessando o Congresso Nacional, que se viu obrigado a votar em regime de urgência a leis que não foram escritas por parlamentares, e desta forma se ditou a política fiscal Federal em 2009.

A reforma tributária chegou a ter um início na sua tramitação no fim de 2008 e início de 2009, e não faltaram matérias da Agência Brasil anunciando, através de representantes do governo, que logo viria a reforma tributária que, de acordo com o próprio governo, deveria ter sido votada até março de 2009. Chegamos a dezembro e pouco do que se prometeu foi feito e muito do que já vinha acontecendo, em termos de política fiscal, foi repetido. A reforma acabou abortada por vontade (ou falta de vontade) do próprio Palácio do Planalto.

O presidente da República negou qualquer desistência por parte dele em relação à discussão e tramitação da reforma tributária, se a reforma não aconteceu foi por culpa da sociedade que não a quis. Segundo Lula, ele mesmo teria "enviado a reforma tributária ao Congresso duas vezes", mas esta não foi votada no Congresso por resistência da sociedade, dos governadores e dos próprios congressistas.

Mesmo sem reforma tributária algo tinha que ter sido feito em relação aos impostos e ao sufoco pelo qual todos os negócios operando legalmente no Brasil passaram este ano para pagar os 84 tributos brasileiros que levam o empresário brasileiro a ser o que mais trabalha no mundo para pagar impostos: 2.600 horas anualmente, de acordo com relatório do Banco Mundial (Doing Business 2010) publicado em 2009.

Diante da necessidade de enfrentar a crise mundial iniciada na bolha imobiliária norte-americana reduziu-se IPI de alguns bens de consumo a fim de aquecer o mercado doméstico, anistiou-se pequenos devedores de impostos federais, e se fez o que pretendia parecer ser o mais audacioso programa de parcelamento de dívidas fiscais jamais feito neste país, o chamado "Refis da Crise", que mesmo com suas armadilhas, inconsistências e inconstitucionalidades acabou tendo a adesão de mais de 1 milhão de contribuintes.

No fim das contas a crise provocada pela supervalorização e pelos derivativos do mercado imobiliário norte-americano tinha pouco a ver com o mercado de commodities agrícolas (crescentemente valorizados) do qual o Brasil faz parte bem mais intensamente e que explicou em parte o bom momento da economia brasileira em 2009.

A reforma tributária foi para a gaveta e prevaleceu o argumento de que diante do momento de suposta "emergência" discutir reforma tributária teria ficado "velho e chato" como afirmou o próprio presidente Lula da Silva pouco antes dos pacotes de bondades.

Ao olharmos comparativamente os dados sobre o crescimento do PIB na tabela, e fazermos o exercício da "retrospectiva" do que foi o ano de 2009, assim tentando prever o ano de 2010, percebemos que esta amostragem deixa claro o quanto são baixos os índices de crescimento do PIB do Brasil em relação a outros países.

Em função da crise internacional, gerada pelo crise de crédito imobiliário nos Estados Unidos, em março de 2009 o governo já havia achatado a projeção do crescimento real do PIB para 2%; na mesma época o Boletim Focus, com 150 analistas brasileiros havia previsto 1,5%; o Banco Bradesco também havia previsto 1,5%; o Unibanco, 0,3%; e o Morgan Stanley, zero.

Se o dólar não estivesse cotado próximo a R$ 1,70, ou seja, se não estivesse supervalorizado dentro do Brasil, nosso PIB não seria de US$ 1,7 trilhão, mas sim os mesmos, aproximados, US$ 800 bilhões que remontam ao PIB da época do Governo Collor de Mello, em 1990, há quase duas décadas.

Neste contexto, fazer uma retrospectiva 2009 no Brasil observando comparativamente os índices econômicos brasileiros, nos obriga a reconhecer, melancolicamente, que crescemos pouco diante das oportunidades favoráveis que o mercado colocou para o Brasil em 2009.

Sem uma reforma tributária séria e amplamente debatida, bem com a implementação do Código dos Direitos do Contribuinte, concomitantemente a redução da burocracia para abrir e fechar uma empresa e a reforma das relações trabalhistas, dificilmente faremos que o progresso econômico preconizado em nossa Constituição Federal se torne uma realidade.

Taxa de crescimento real do PIB de outros países comparativamente ao brasileiro


Ano Brasil Argentina Chile China Índia


2003 1,00 % -14,70% 1,80% 8,00% 4,30%

2004 -0,20% 8,70% 3,30% 9,10% 8,30%

2005 5,10% 8,30% 5,80% 9,10% 6,20%

2006 2,30% 9,20% 6,30% 10,20% 8,40%

2007 3,70% 8,50% 4,20% 10,70% 9,20%

2008 5,40% 8,70% 5,10% 11,90% 9,00%

2009 5,1% 6,80% 3,20% 9,00% 7,40%


Fonte: CIA World Factbook (www.indexmundi.com)

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