O Brasil é considerado a 3ª maior carga tributária do mundo, já somando um total de 85 impostos e contribuições diretas. Por esta razão, é fácil concluir que este emaranhado de impostos constitui, além de excesso, um óbvio freio para o desenvolvimento e para toda a atividade produtiva.

Não bastasse a quantidade excessiva de impostos, estes fazem parte do mais complexo Sistema Tributário do mundo. São necessárias dezenas de horas por mês e diversos profissionais para compreender a forma como são cobrados os impostos, a maioria considerada sobrepostos.

Como origem deste problema temos, evidentemente, um grande volume de leis, decretos e regulamentos na esfera fiscal, quase todos de difícil interpretação, prejudicando qualquer Planejamento Tributário - caso o contribuinte não se faça assessorar por advogados, contadores e economistas, inclusive.

Neste contexto, a Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados especializou-se no Planejamento e na Advocacia Tributária, acumulando expertise de 25 anos de intensa atuação. Seu grupo de trabalho conta com advogados, contadores, administradores de empresa e auditores altamente qualificados. Toda a estrutura está organizada focando a oferecer o que denominamos de Assessoria Tributária Permanente.

Por meio da análise das atividades do contribuinte, destacamos a Matriz Tributária dos setores que envolvem a atividade de cada contribuinte, de forma a tornar transparente e 100% aplicáveis todos os bens benefícios, incentivos e normas fiscais que favoreçam a atividade. Ao lado disto, se faz cumprir ou coibir a aplicação de leis a partir das efetivação das diretrizes constitucionais, sempre visando, por meio de ações judiciais e procedimentos administrativos transparentes, a redução do custo fiscal e previdenciário, além da recuperação dos valores inadvertidamente recolhidos ou exigidos de forma indevida.

A Assessoria Tributária Permanente da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados tem como principal objetivo orientar nossos clientes para que procedam no adequado gerenciamento de seus custos.

Nossa proposta resume-se no seguinte “modus agendi”:

Atuação da Assessoria Preventiva

Análise e Auditoria:
Realização do mapeamento do regime tributário adotado pela empresa, verificando o modelo ideal e identificando na esfera administrativa e judicial as possibilidades de benefícios fiscais e a redução da carga tributária direta e indireta.

Laudo para Recuperação de Créditos Tributários:
Por intermédio de uma criteriosa análise nos registros contábeis da Empresa, conseguimos revisar todos os lançamentos e pagamentos fiscais dos últimos cinco anos, apurando, assim, se há créditos a serem recuperados, pelo pagamento ou cobranças indevidas de tributos, consolidando, dessa forma, um LAUDO para a Recuperação de Créditos Tributários.

Monitoramento e Consolidação de Passivos Tributários:
Levantamento total dos Passivos Tributários Federais, Previdenciários, Estaduais e Municipais, por meio de análise de relatórios de situação Fiscal extraído junto ao Fisco, bem como monitoramento do avanço do débito mês a mês, além de demonstrativo de opções legais para o pagamento do Passivo Tributário (tanto por vias judiciais como administrativas) levando em conta o fluxo de caixa da Empresa do Contribuinte.

Atuação da Assessoria Contenciosa

Para a Área Contenciosa, nossa equipe está preparada para a apresentação dos seguintes procedimentos: defesas administrativas; contestações; embargos à execução; exceção de pré-executividade; recursos; Medidas Cautelares; nomeação de bens a penhora; liberação de mercadorias apreendidas; Pedidos de Parcelamento de débitos fiscais; Habeas Corpus; Mandados de Segurança; entre outras, conforme a necessidade e contratação feita pelo contribuinte.

Diferenciais:

- Consulta direta via telefone, skype, MSN e e-mail.

- Consultas pessoais em nosso escritório.

- Visitas no estabelecimento do cliente, conforme disponibilidade de agenda de nossos Advogados/Consultores.

- Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões, quando solicitado.

- Acesso a informativo eletrônico com as principais alterações na legislação tributária e demais notícias sobre a área tributária.

- Atualização constante, interpretação da legislação tributária, transmitida em linguagem simples e objetiva,
informando sempre quais as mudanças que afetam a rotina da organização.

- Informação segura: toda a informação tributária transmitida ao cliente é checada nas melhores fontes disponíveis.