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Recuperação Tributária

OBJETIVO E METODOLOGIA:
 
 
O trabalho de recuperação tributária objetiva visualizar a realidade do cliente no aspecto tributário, buscando oportunidades nas quais se antevejam possíveis ações do fisco, bem como identificar créditos de impostos e contribuições não apropriados pela empresa.
 
É um serviço que possibilita ao cliente a melhor gestão nos tributos e a redução dos custos financeiros.
 
A realização desse trabalho compreende:
 
A análise da carga tributária com base nos registros contábeis;
Levantamento dos débitos apurados pela empresa;
Verificação da forma de tributação;
Análise das contas de resultado e custos de produção;
Análise dos procedimentos de apuração dos tributos e contribuições;
Exame do preenchimento das declarações (DIPJ, DCTF, PerDcomp, Dacon), com a identificação das eventuais incorreções;
Cruzamentos das informações entre as declarações;
Análise das adições e exclusões das bases de cálculo do IRPJ e CSLL, quando apurados pelo Lucro Real.
 

TRIBUTOS FEDERAIS
 
Em relação aos Tributos Federais, são examinadas as declarações enviadas à Receita Federal do Brasil, e realizado o confronto com uma nova apuração dos impostos e contribuições realizada pela auditoria, com base na legislação vigente.  São examinados os exercícios dos últimos cinco anos.
 
 
IRPJ/CSLL
 
Com relação ao IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) são examinadas a utilização dos créditos resultantes de prejuízos contábeis ou  fiscais, bem como de bases negativas de CSLL. Também a utilização de benefícios fiscais como incentivo e cultura e alimentação ao trabalhador são contemplados nesse trabalho.
A opção pelo Lucro Real ou Presumido, adotado como forma de tributação e a forma de pagamento antecipado também são postos sob exame.
São ainda realizados confrontos com as DIPJ´s (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica), DCTF´s (Declaração de Contribuições e Tributos Federais) e PER/DCOMP´s (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação) com a finalidade de orientar como devem ser realizadas as compensações, bem como as declarações a serem retificadas.
Todos os valores levantados são atualizados com a finalidade de trazer á valor presente para utilização dos mesmos.
 
PIS/COFINS
 
Com relação ao Pis (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento Social) são analisados os créditos utilizados pelo contribuinte, com a finalidade de verificar se ainda existem créditos a utilizar, ou créditos utilizados indevidamente. Realiza-se os cruzamentos entre as declarações DIPJ´s, DACON´s (Declaração de Contribuições Sociais) e DCTF´s, visando identificar possíveis divergências e corrigi-las.
 
A orientação de como e quais as declarações devem ser retificadas, bem como da forma mais adequada de utilização dos créditos e sua informação a Receita Federal do Brasil (RBF), resultante do exame supracitado é fornecida aos clientes.
 
De igual forma, todos os créditos levantados são atualizados a fim de trazer a valor presente o crédito a ser utilizado.
 
Alguns pontos a recuperar:
 
IPI - Exclusão da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Arrendamento Mercantil (Leasing) - Crédito para PIS/COFINS
Ganho de Capital na Venda do Ativo Imobilizado - Fora da Base de Cálculo para PIS/COFINS
Receitas Financeiras - Alíquota ZERO para o PIS/COFINS
Armazenagem e Fretes - Créditos de PIS/C OFINS
Receitas de Exportação - Não-incidência PIS/COFINS
Estoque Inicial - Crédito Presumido de PIS/COFINS
PIS/COFINS - Importação - Demais créditos
PIS/COFINS - Deferimento do Pagamento
PIS s/Folha de Salário. Salário Maternidade Não-inclusão.
PIS/COFINS - Crédito na Atividade Agroindústria (Embalagens)
PIS/COFINS. Contrato a Longo Prazo. Regime Cumulativo
PIS/COFINS. Aluguéis de Máquinas. Créditos
PIS/COFINS. Crédito de Frete na Transferência entre Filiais
PIS/COFINS. Crédito para Transportador na sub-contratação de Autônomos
PPR - Programa de Participação nos Lucros (IRPJ/Dedutível)
Reserva de Reavaliação. Não Realização na Capitalização
RET - Regime Especial de Tributação no Patrimônio de Afetação
Prejuízo Fiscal de IR e Base Negativa de CS
Saldo Negativo de IR e Saldo Negativo de CS
L. Presumido - Base de 16% até 120 mil Faturamento
CSLL - Tratamento da Multa por Infração
Construção Civil - Redução da Base na aplicação de Material e Mão-de-obra
IPI  - Alíquotas Zero e Suspensão de alguns Produtos
IRPJ e CSLL - Tratamento de Créditos Incobráveis
PAT - Incentivo Fiscal  para o IRPJ
L. Presumido - C. Civil  - Redução na Base no Índice de Reajuste
Remuneração aos Sócios - Opção mais vantajosa
IRPF - Imposto de Renda da Pessoa Física
PIS/COFINS - Cartão de Crédito - Taxa de Administração
CSLL - Bônus de Adimplência Fiscal
PIS/COFINS - Créditos pela aquisição do Imobilizado ao invés da Depreciação.
PIS/COFINS - Créditos pela dedução das Despesas Financeiras (até Jul/04)
Energia Elétrica - Crédito de PIS e Cofins

Documentos necessários a Recuperação Tributária: (Ref período dos últimos 5 anos)

DIPJ;
DCTF;
DACON;
Balancetes Mensais e com saldos, preferencialmente em arquivo magnético;
Livros de Apuração de Icms;
Livros de Apuração de IPI;
Lalur;
Darf´s de pagamentos de tributos próprios;
Per/Dcomp;
Livro Razão.

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